ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a autorização legislativa conferida pelo artigo 4º, da Lei Municipal nº 1795, de 21 de dezembro de 2009-Lei do Orçamento Anual de 2010,
DECRETA:
Artigo 1º Fica aberto um crédito de R$ 5.270.780,02 (Cinco milhões duzentos e setenta mil setecentos e oitenta reais e dois centavos) suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2010, observando-se as classificações Institucionais, Econômicas e Funcionais Programáticas seguintes:
Suplementação
02.01.01 - 04.122.0003.2006 - 3.1.90.11.00 - 29 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil...................................................... 100.000,00
02.01.01 - 04.122.0003.2006 - 3.3.90.46.00 - 36 Fonte de Recurso 01
Auxílio alimentação............................................................................................. 1.500,00
02.01.01 - 04.122.0003.2007 - 4.4.90.52.00 - 39 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente.................................................................... 15.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2016 - 3.1.90.11.00 - 55 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil...................................................... 100.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2016 - 3.3.90.46.00 - 62 Fonte de Recurso 01
Auxílio alimentação............................................................................................. 1.500,00
02.02.01 - 04.122.0008.2017 - 4.4.90.52.00 - 64 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 1.000,00
02.03.01 - 04.121.0009.2019 - 3.1.90.11.00 - 69 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................................................ 49.500,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.01.00 - 82 Fonte de Recurso 01
Aposentadorias e reformas.............................................................................. 100.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.03.00 - 83 Fonte de Recurso 01
Pensões........................................................................................................ 100.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.11.00 - 86 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil...................................................... 150.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.3.90.46.00 - 95 Fonte de Recurso 01
Auxilio alimentação........................................................................................... 50.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2023 - 4.4.90.52.00 - 100 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 3.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2030 - 3.3.90.39.00 - 167 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica........................................................ 55.000,00
02.09.01 - 15.452.0030.2042 - 3.1.90.11.00 - 212 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil...................................................... 250.000,00
02.09.01 - 15.452.0030.2042 -3.3.90.46.00 - 219 Fonte de Recurso 01
Auxilio alimentação......................................................................................... 100.000,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.3.90.30.00 - 238 Fonte de Recurso 01
Material de consumo......................................................................................... 20.000,00
02.10.03 - 12.361.0034.1023 - 4.4.90.51.00 - 602 Fonte de Recurso 05
Obras e instalações...................................................................................... 2.750.000,00
02.11.01 - 27.812.0043.2063 - 3.1.90.11.00 - 330 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil...................................................... 230.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.1.90.11.00 - 354 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................................................ 40.000,00
02.13.01 - 08.244.0045.2098 - 3.1.90.11.00 - 377 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................................................ 70.000,00
02.13.01 - 08.244.0045.2100 - 3.3.90.39.00 - 391 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica........................................................ 70.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2071 - 3.1.90.11.00 - 443 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil...................................................... 650.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2071 - 3.3.90.46.00 - 452 Fonte de Recurso 01
Auxilio alimentação........................................................................................... 42.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2127 - 3.3.90.39.00 - 466 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica...................................................... 230.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2126 - 4.4.90.52.00 - 462 Fonte de Recurso 05
Equipamento e material permanente.................................................................... 75.280,02
02.17.01 - 15.452.0024.2068 - 3.1.90.11.00 - 505 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................................................ 12.000,00
02.17.01 - 15.452.0024.2068 - 3.1.90.13.00 - 506 Fonte de Recurso 01
Obrigações patronais.......................................................................................... 5.000,00
TOTAL ....................................................................................................... 5.270.780,02
Artigo 2º Os créditos suplementares ora abertos serão cobertos com recursos provenientes de excesso de arrecadação e provenientes de anulação de dotações orçamentárias de acordo com o art. 43, § 1º, incisos II e III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, assim discriminados:
02.01.01 - 04.122.0003.2006 - 3.3.90.33.00 - 35 Fonte de Recurso 01
Passagem e despesas com locomoção................................................................. 10.000,00
02.01.01 - 04.122.0003.2007 - 3.3.90.30.00 - 37 Fonte de Recurso 01
Material de consumo......................................................................................... 15.000,00
02.02.01 - 04.122.0008.2018 - 3.3.90.39.00 - 67 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica...................................................... 140.000,00
02.03.01 - 04.121.0009.2019 - 3.3.90.33.00 - 75 Fonte de Recurso 01
Passagem e despesas com locomoção................................................................... 2.000,00
02.03.01 - 04.121.0009.2020 - 3.3.90.30.00 - 77 Fonte de Recurso 01
Material de consumo.......................................................................................... 3.000,00
02.03.01 - 04.121.0009.2020 - 4.4.90.52.00 - 78 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente.................................................................... 15.000,00
02.03.01 - 04.121.0009.2021 - 3.3.90.35.00 - 79 Fonte de Recurso 01
Serviços de consultoria....................................................................................... 8.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.1.90.94.00 - 89 Fonte de Recurso 01
Indenizações e restituições trabalhistas................................................................ 15.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.3.50.41.00 - 91 Fonte de Recurso 01
Contribuições.................................................................................................... 3.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.3.90.33.00 - 94 Fonte de Recurso 01
Passagem e despesas com locomoção................................................................... 3.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.3.90.48.00 - 97 Fonte de Recurso 01
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas.......................................................... 20.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2022 - 3.3.90.93.00 - 98 Fonte de Recurso 01
Indenizações e restituições................................................................................. 10.000,00
02.04.01 - 04.122.0010.2023 - 3.3.90.30.00 - 99 Fonte de Recurso 01
Material de consumo......................................................................................... 10.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.1.90.91.00 - 112 Fonte de Recurso 01
Sentenças judiciais............................................................................................. 1.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.1.90.94.00 - 113 Fonte de Recurso 01
Indenizações e restituições trabalhistas.................................................................. 4.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.3.90.30.00 - 116 Fonte de Recurso 01
Material de consumo.......................................................................................... 4.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.3.90.36.00 - 119 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa física............................................................ 1.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.3.90.92.00 - 122 Fonte de Recurso 01
Despesas de exercícios anteriores......................................................................... 1.000,00
02.05.01 - 04.123.0011.2025 - 3.3.90.93.00 - 123 Fonte de Recurso 01
Indenizações e restituições................................................................................. 18.000,00
02.05.01 - 28.843.0048.0002 - 4.6.90.71.00 - 103 Fonte de Recurso 01
Principal da dívida contratual resgatado................................................................ 90.000,00
02.05.01 - 28.843.0048.0003 - 3.2.90.21.00 - 104 Fonte de Recurso 01
Juros sobre a dívida por contrato.......................................................................... 5.000,00
02.06.01 - 04.122.0012.2026 - 3.1.90.09.00 - 140 Fonte de Recurso 01
Salário família................................................................................................... 1.000,00
02.06.01 - 04.122.0012.2026 - 3.1.90.16.00 - 143 Fonte de Recurso 01
Outras despesas variáveis - pessoal civil................................................................ 1.000,00
02.06.01 - 04.122.0012.2027 - 3.3.90.36.00 - 151 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa fisíca........................................................... 10.000,00
02.06.01 - 04.122.0012.2027 - 4.4.90.52.00 - 153 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 8.000,00
02.06.01 - 08.244.0013.1004 - 4.4.90.51.00 - 125 Fonte de Recurso 01
Obras e instalações.......................................................................................... 50.000,00
02.06.01 - 15.451.0014.1005 - 4.4.90.51.00 - 126 Fonte de Recurso 01
Obras e instalações.......................................................................................... 97.000,00
02.06.01 - 15.451.0014.1006 - 4.4.90.51.00 - 127 Fonte de Recurso 01
Obras e instalações......................................................................................... 250.000,00
02.06.01 - 15.451.0014.1007 - 4.4.90.51.00 - 128 Fonte de Recurso 01
Obras e instalações......................................................................................... 100.000,00
02.06.01 - 15.451.0014.1008 - 4.4.90.51.00 - 129 Fonte de Recurso 01
Obras e instalações.......................................................................................... 10.000,00
02.06.01 - 15.451.0014.1009 - 4.4.90.51.00 - 131 Fonte de Recurso 01
Obras e instalações......................................................................................... 450.000,00
02.06.01 - 15.451.0014.1013 - 4.4.90.51.00 - 135 Fonte de Recurso 01
Obras e instalações.......................................................................................... 20.000,00
02.06.01 - 15.451.0014.1022 - 4.4.90.61.00 - 593 Fonte de Recurso 01
Aquisição de imóveis....................................................................................... 250.000,00
02.06.01 - 27.812.0016.1017 - 4.4.90.51.00 - 139 Fonte de Recurso 01
Obras e instalações.......................................................................................... 20.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2028 - 3.3.90.33.00 - 161 Fonte de Recurso 01
Passagem e despesas com locomoção................................................................... 2.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2029 - 3.3.90.30.00 - 163 Fonte de Recurso 01
Material de consumo......................................................................................... 20.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2029 - 4.4.90.52.00 - 164 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 5.000,00
02.07.01 - 15.451.0017.2030 - 3.3.90.36.00 - 166 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa física............................................................ 2.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.1.90.09.00 - 168 Fonte de Recurso 01
Salário familia................................................................................................... 1.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.1.90.11.00 - 169 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.......................................................... 2.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.1.90.13.00 - 170 Fonte de Recurso 01
Obrigações patronais.......................................................................................... 2.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.1.90.94.00 - 172 Fonte de Recurso 01
Indenizações e restituições trabalhistas................................................................ 10.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.1.91.13.00 - 173 Fonte de Recurso 01
Obrigações patronais - intra-orçamentárias............................................................. 1.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2031 - 3.3.90.33.00 - 175 Fonte de Recurso 01
Passagem e despesas com locomoção................................................................... 1.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2032 - 3.3.90.30.00 - 177 Fonte de Recurso 01
Material de consumo.......................................................................................... 1.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2032 - 4.4.90.52.00 - 178 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 5.000,00
02.08.01 - 18.541.0019.2033 - 3.3.90.36.00 - 179 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa física............................................................ 2.000,00
02.08.01 - 18.542.0020.2037 - 3.3.90.30.00 - 194 Fonte de Recurso 01
Material de consumo.......................................................................................... 2.000,00
02.08.01 - 18.542.0020.2037 - 3.3.90.33.00 - 195 Fonte de Recurso 01
Passagem e despesas com locomoção................................................................... 1.000,00
02.08.01 - 18.542.0020.2037 - 4.4.90.52.00 - 196 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente.................................................................... 10.000,00
02.08.01 - 18.542.0021.2038 - 3.3.90.30.00 - 197 Fonte de Recurso 01
Material de consumo.......................................................................................... 4.000,00
02.08.01 - 18.542.0021.2038 - 3.3.90.35.00 - 198 Fonte de Recurso 01
Serviços de consultoria...................................................................................... 10.000,00
02.08.01 - 18.542.0021.2038 - 3.3.90.39.00 - 199 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica........................................................ 10.000,00
02.08.01 - 18.542.0022.2034 - 3.3.90.30.00 - 181 Fonte de Recurso 01
Material de consumo......................................................................................... 10.000,00
02.08.01 - 18.542.0022.2034 - 3.3.90.35.00 - 182 Fonte de Recurso 01
Serviços de consultoria....................................................................................... 5.000,00
02.08.01 - 18.542.0022.2034 - 3.3.90.36.00 - 183 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa física............................................................ 1.000,00
02.08.01 - 18.542.0022.2034 - 3.3.90.39.00 - 184 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica........................................................ 10.000,00
02.08.01 - 18.542.0022.2034 - 4.4.90.52.00 - 185 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 5.000,00
02.08.01 - 20.601.0028.2039 - 3.3.90.30.00 - 200 Fonte de Recurso 01
Material de consumo.......................................................................................... 1.000,00
02.08.01 - 20.601.0028.2039 - 3.3.90.35.00- 201 Fonte de Recurso 01
Serviços de consultoria....................................................................................... 1.000,00
02.08.01 - 20.601.0028.2039 - 3.3.90.39.00 - 202 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica......................................................... 5.000,00
02.08.01 - 20.602.0027.2040 - 3.3.90.35.00 - 204 Fonte de Recurso 01
Serviços de consultoria....................................................................................... 2.000,00
02.08.01 - 20.602.0027.2040 - 4.4.90.52.00 - 206 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 5.000,00
02.08.01 - 20.604.0026.2041 - 3.3.90.30.00 - 207 Fonte de Recurso 01
Material de consumo.......................................................................................... 5.000,00
02.08.01 - 20.604.0026.2041 - 3.3.90.36.00 - 208 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa física............................................................ 5.000,00
02.08.01 - 20.604.0026.2041 - 3.3.90.39.00 - 209 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica......................................................... 5.000,00
02.08.01 - 20.604.0026.2041 - 4.4.90.52.00 - 210 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente.................................................................... 10.000,00
02.09.01 - 15.452.0030.2042 - 3.3.90.33.00 - 218 Fonte de Recurso 01
Passagem e despesas com locomoção................................................................... 5.000,00
02.09.01 - 15.452.0030.2043 - 4.4.90.52.00 - 221 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente.................................................................... 25.000,00
02.09.03 - 06.182.0007.2046 - 4.4.90.52.00 - 230 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente.................................................................... 40.000,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.1.90.09.00 - 231 Fonte de Recurso 01
Salário família................................................................................................... 2.000,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.1.90.11.00 - 232 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................................................ 16.000,00
02.10.01 - 12.122.0032.2047 - 3.1.90.94.00 - 235 Fonte de Recurso 01
Indenizações e restituições trabalhistas.................................................................. 2.000,00
02.10.03 - 12.361.0034.2051 - 3.3.90.39.00 - 274 Fonte de Recurso 05
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica...................................................... 350.000,00
02.10.03 - 12.361.0034.2051 - 4.4.90.52.00 - 275 Fonte de Recurso 05
Equipamento e material permanente................................................................ 1.000.000,00
02.10.03 - 12.361.0034.2051 - 3.3.90.30.00 - 597 Fonte de Recurso 05
Material de consumo..................................................................................... 1.400.000,00
02.11.01 - 27.812.0043.2064 - 3.3.90.31.00 - 339 Fonte de Recurso 01
Premiações culturais, cientificas, desportivas e outras............................................. 20.000,00
02.11.01 - 27.812.0043.2065 - 3.3.90.39.00 - 342 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica........................................................ 20.000,00
02.11.02 - 27.812.0044.2066 - 3.3.90.30.00 - 343 Fonte de Recurso 01
Material de consumo.......................................................................................... 5.000,00
02.11.02 - 27.812.0044.2066 - 4.4.90.52.00 - 348 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 5.000,00
02.11.02 - 27.812.0044.2067 - 3.3.90.39.00 - 351 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica......................................................... 3.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.1.90.09.00 - 353 Fonte de Recurso 01
Salário família................................................................................................... 1.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.1.90.16.00 - 356 Fonte de Recurso 01
Outras despesas variáveis - pessoal civil................................................................ 3.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.1.90.94.00 - 357 Fonte de Recurso 01
Indenização e restituição trabalhistas..................................................................... 5.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.1.91.13.00 - 358 Fonte de Recurso 01
Obrigações patronais - intra-orçamentário.............................................................. 4.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 3.3.90.30.00 - 360 Fonte de Recurso 01
Material de consumo.......................................................................................... 4.000,00
02.12.01 - 23.695.0042.2092 - 4.4.90.52.00 - 366 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 3.000,00
02.12.01 - 23.695.0064.2093 - 3.3.90.36.00 - 367 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa física........................................................... 10.000,00
02.13.01 - 08.244.0045.2099 - 4.4.90.52.00 - 388 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente.................................................................... 10.000,00
02.13.02 - 08.244.0075.2117 - 3.3.50.43.00 - 409 Fonte de Recurso 01
Subvenções sociais........................................................................................... 10.000,00
02.13.02 - 08.244.0077.2122 - 3.3.50.43.00 - 414 Fonte de Recurso 01
Subvenções sociais........................................................................................... 20.000,00
02.13.02 - 08.244.0078.2123 - 3.3.90.39.00 - 422 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica........................................................ 20.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2126 - 4.4.90.52.00 - 460 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente.................................................................. 213.000,00
02.14.01 - 10.122.0058.2071 - 3.1.90.04.00 - 441 Fonte de Recurso 01
Contratação por tempo determinado.................................................................... 35.000,00
02.16.01 - 04.122.0087.2138 - 3.1.90.11.00 - 494 Fonte de Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................................................ 55.000,00
02.16.01 - 04.122.0087.2138 - 3.1.90.13.00 - 495 Fonte de Recurso 01
Obrigações patronais.......................................................................................... 5.000,00
02.16.01 - 04.122.0087.2138 - 3.3.90.46.00 - 499 Fonte de Recurso 01
Auxílio alimentação............................................................................................. 5.000,00
02.16.01 - 04.122.0087.2139 - 3.3.90.30.00 - 500 Fonte de Recurso 01
Material de consumo.......................................................................................... 1.500,00
02.16.01 - 04.122.0087.2139 - 4.4.90.52.00 - 501 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 3.000,00
02.16.01 - 04.122.0087.2140 - 3.3.90.36.00 - 502 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa física............................................................ 1.500,00
02.16.01 - 04.122.0087.2140 - 3.3.90.39.00 - 503 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica......................................................... 1.500,00
02.17.01 - 15.452.0024.2068 - 3.1.90.09.00 - 504 Fonte de Recurso 01
Salário família................................................................................................... 1.000,00
02.17.01 - 15.452.0024.2068 - 3.3.90.46.00 - 512 Fonte de Recurso 01
Auxílio alimentação............................................................................................. 7.000,00
02.17.01 - 15.452.0024.2069 - 4.4.90.52.00 - 515 Fonte de Recurso 01
Equipamento e material permanente..................................................................... 3.000,00
02.17.01 - 15.452.0024.2070 - 3.3.90.39.00 - 517 Fonte de Recurso 01
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica........................................................ 75.000,00
TOTAL........................................................................................................ 5.195.500,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 05 - PISO VISA E PROM. DE SAÚDE - PFVPS....... 75.280,02
TOTAL........................................................................................................ 5.270.780,02
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, ficando convalidado no Plano Plurianual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigentes.
Caraguatatuba, 16 de agosto de 2.010.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.