REVOGADO PELO DECRETO Nº 462/2016
DECRETO Nº 117, DE 12
DE SETEMBRO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
CARAGUATATUBA - CMDCAC.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, especialmente em atendimento ao art. 9º, da Lei Municipal nº 1885/10,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC, que passa a ter
a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER
PÚBLICO:
a) Representantes
da Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Olimpia Aparecida de Sousa Arruda - RG nº 1.395.856;
Suplente:
Maria Aparecida de Lacerda Medeiros - RG nº 8.406.030-X;
Titular:
Monica Aparecida Magalhães Marinho Sato - RG nº 22.892.282-3;
Suplente:
Luiza Helena Aguiar - RG nº 22.892.282-3.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e
Recreação:
Titular:
Luiz Fernando do Espírito Santo - RG nº 13.629.478-9;
Suplente: Daniele de Oliveira Carvalheira Gagliardi - RG nº
35.148.942-3.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação
dada pelo Decreto nº 261/2015)
Titular: Maicon Mendes de Souza Paulino - RG nº
47.997.519-X, em substituição a Luiz Fernando do Espírito Santo - RG nº
13.629.478-9;
(Redação
dada pelo Decreto nº 261/2015)
Suplente: Bárbara Cristina Chaves - RG nº 25.730.604-3, em substituição a Maicon
Mendes de Souza Paulino - RG nº 47.997.519-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 261/2015)
c) Representantes da Secretaria
Municipal da Saúde:
Titular: Ceci Oliveira Penteado
- RG nº 13.627.263;
Suplente: Ronaldo Luis de
Andrade - RG nº 14.778.207-7;
Titular: Ana Claudia Ferreira
Oliveira - RG nº 40.264.758-0;
Suplente: Lilian Gleicy Erhlich - RG:
20.025.659-2.
d) Representantes da Secretaria
Municipal da Assistência Social:
Titular: Mariana Estella Cestari Lese - RG nº
33.524.989-9;
Suplente: Danielly
Patrícia Pegoretti Barbosa - RG nº 23.805.681-8;
Titular: Reny
Alcântara dos Santos Demichelli - RG nº 9.019.063;
Suplente: Lourianne
de Oliveira Bastos Rodrigues - RG nº 30.027.272-8.
e) Representantes da Secretaria
Municipal da Fazenda:
Titular: Marli Aparecida Costa -
RG nº 10.417.218;
Suplente: Marina de Jesus - RG nº
4.228.925.
f) Representantes da Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Márcia Paiva de
Medeiros Pinto - RG n º 23.741.655-4;
Suplente: Roberta Alice Zimbres Franzolin - RG nº 33.323.953-2.
g) Representantes da
Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Gestão:
Titular: Márcia Donata Zumpano - RG nº
12.685.394-0;
Suplente: Bruno Moreira - RG nº
34.647.702-5.
g) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da
Informação:
(Redação
dada pelo Decreto nº 261/2015)
Titular: Márcio Luis Rodrigues de Paula Lima - RG nº 11.114.908-3, em substituição
a Márcia Donata Zumpano -
RG nº 12.685.394-0; (Redação
dada pelo Decreto nº 261/2015)
Suplente: Luiz Carlos da Silva Junior - RG nº 33.943.544-6, em
substituição a Bruno Moreira - RG nº 34.647.702-5. (Redação
dada pelo Decreto nº 261/2015)
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL:
a) Representantes da Associação
dos Contadores:
Titular: Maria Bernadete Vieira
Salles - RG nº 14.558.122-6;
Suplente: Luciana da Silva Braz
- RG nº 25.011.514-1.
b) Representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Henrique Manoel Alves -
AOB nº 242.486;
Suplente: Allan Tripac Abreu dos Santos - OAB nº 314.950.
c) Representantes de
Profissionais da Área de Educação e Assistência Social:
Titular: Simone Muniz Santos -
RG nº 28.243.023-4;
Suplente: Vago.
d) Representantes de Associações
Civis:
Titular: Teresinha de Oliveira
Marciano Costa - RG nº 7.502.810-4;
Suplente: Tarciso
Alves de Souza - RG nº 7.859.060;
Titular: Patrícia
Maria do Nascimento Rebelo - RG nº 27.128.548-5;
Suplente: Franklin Alves Veiga -
RG nº 23.706.171-5.
e) Representantes de Associações
de Atendimento à Criança:
Titular: Sonia Maria Pereira de
Souza - RG nº 35.489.640-4;
Suplente: Vago.
Titular: André Luiz Marcondes
Junior - RG nº 33.927.837-7;
Suplente: Vago.
f) Representantes de Associações
de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Sidinéia
Maciel Matos Diogo - RG nº 8.393.390-6;
Suplente: Claudia Aparecida
Antunes - RG nº 30.040.730-0;
Titular: Daniela Bandeira Vaz -
RG nº 30.690.778-1;
Suplente: Vago.
g) Representantes das
Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:
Titular: Erico da Silva Costa -
RG nº 27.749.970-7;
Titular: Kalebe Monteiro Xavier - RG nº
41.060.776-9, em substituição a Erico da Silva Costa - RG nº 27.749.970-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 267/2015)
Suplente: Adriene
Norma Viviani Oliveira - RG nº 5.851.091-6.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02
(dois) anos.
Art. 3º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Caraguatatuba, deverá adotar providências para que sejam
preenchidos os cargos vagos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser
providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de setembro de
2013.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.