REVOGADO PELO
DECRETO Nº 396/2015.
DECRETO Nº 117, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
NOMEIA
MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE
CARAGUATATUBA – FEMAAC.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892,
de 15 de dezembro de 2000, e,
CONSIDERANDO o ofício nº
449J/14 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, informando que
foram realizados os procedimentos para eleição de novos membros,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam
nomeados os membros da Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e
Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC, que passa a ser composta da seguinte
forma:
I – JOSÉ ANTONIO BEISIEGEL, RG nº
10.370.111-4, representante indicado pela Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba – FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
II – CARLOS HENRIQUE AYROSA
GALVÃO, RG nº 14.950.746-X, representante indicado pela Secretaria Municipal de
Turismo e Fomento;
III – KLEBER BUCHERONI, RG nº
4.936.649-X, representante indicado pelos artesãos expositores, escolhido pelos
seus pares;
IV – EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº
16.241.701-9, fiscal, representante indicado pela Secretaria Municipal da
Fazenda.
Parágrafo único. O mandato dos
membros nomeados pelo presente Decreto será de um ano, permitida a recondução,
conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000.
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial do Decreto Municipal nº 23/2013.
Caraguatatuba,
30 de junho de 2014.
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.