JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º A Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, reestruturada pelo Decreto nº 139/95, de 20 de novembro de 1995, passa a ser integrada, a partir desta data, pelos seguintes membros:
I - CLAUDIA GEORGINA PRADO RUIZ, RG nº 15.536.530, que exercerá a Presidência;
II - MARCOS ALVES DE MEDEIROS, RG. Nº 24.326.495-1, que exercerá o cargo de Diretor Executivo; e
III - MÁRCIA DENISE GUSMÃO COELHO, RG nº 24.587.050-7, que exercerá o cargo de Secretária Executiva.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, ficando revogado o artigo 1º, do Decreto nº 114/01, de 1º de agosto de 2001, bem como o Decreto nº 135/04, de 17 de agosto de 2004.
Caraguatatuba, 18 de janeiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.