DECRETO Nº 135, DE 17 DE AGOSTO DE 2004

Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, nomeada pelo Decreto nº 114/01, de 01 de agosto de 2001

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º Fica substituído o Sr. Oduvaldo Romano pelo Sr. José Ernesto Pires de Campos, portador do RG nº 8.244.677-5, na Comissão Municipal de Defesa Civil, o qual exercerá, ainda, a Presidência desta Comissão. (Revogado pelo Decreto nº 12/2005)

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 01/07/2004.

Caraguatatuba, 17 de agosto de 2004.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.