DECRETO Nº 1.227, DE 10 DE MARÇO DE 2020

 

“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, instituído pelo Decreto nº 700, de 29 de maio de 2017.”

 

Texto Compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 18.564/2019, que atesta a necessidade de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, para o mandato de 2020/2022, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, instituído pelo Decreto nº 700, de 29 de maio de 2017, a saber:

 

1 - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

I - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA:

 

Titular: DOUGLAS SANTOS, matrícula 20.847, RG: 34.647.687-2;

Suplente: MARCOS EDUARDO DE ALMEIDA FRANCO, matrícula 7159 – RG: 33.599.629-2;

 

I - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA: (Redação dada pelo Decreto nº 1424/2021)

 

Titular: TATIANA NASCIMENTO SOARES SCIAN, matrícula 21.320, RG: 44.042.849-X; (Redação dada pelo Decreto nº 1424/2021)

Suplente: DOUGLAS SANTOS, matrícula 20.847, RG: 34.647.687-2; (Redação dada pelo Decreto nº 1424/2021)

 

II – SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

 

Titular: MARCOS FELIPE DE SOUZA, matrícula nº. 21.309, RG nº. 43.036.600-0;

Suplente: BÁRBARA CRISTINA CHAVES, matrícula nº. 14.311, RG nº. 25.730.604-3;

 

III – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: GLADYS SYLVIA COSTA TOLEDANO CORREIA LIMA, matrícula nº. 2807, RG nº. 17.629.123-4;

Suplente: LEANDRO SALES CARNEIRO, matrícula nº. 16.816, RG nº. 33.928.112-1;

 

III – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: (Redação dada pelo Decreto nº 1424/2021)

 

Titular: MAYARA CRISTINA PEIXOTO, matrícula nº 24.461, RG nº. 27.386.688-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1424/2021)

Suplente: JOSÉ DE BARROS PINTO FILHO, matrícula nº 21.685, RG nº. 18.732.189-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1424/2021)

 

IV – SECRETARIA DE TURISMO:

 

Titular: MARIA FERNANDA GONÇALVES GALTER, matrícula nº. 21.212, RG nº. 30.508.162-7;

Suplente: GISELE CRISTINA DE PAULA CASTILHO, matrícula nº. 8.736, RG nº. 26.875.367-5;

 

V – SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO:

 

Titular: CRISTIANO PAULO SILVA, matrícula nº. 2865, RG nº. 22.701.064-4;

Suplente: CESAR DOLFINI MACHADO, matrícula nº. 21.294, RG nº. 48.621.826-0;

 

V – SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO: (Redação dada pelo Decreto nº 1424/2021)

 

Titular: CRISTIANO PAULO SILVA, matrícula nº. 2865, RG: 22.701.064-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1424/2021)

Suplente: JOSÉ RODOLFO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 24548, RG: 27.386.777-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1424/2021)

 

VI – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS:

 

Titular: LAIS DE NADAI TEIXEIRA, matrícula nº. 14.279, RG nº. 47.698.019-7;

Suplente: SOLANGE FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº. 13.965, RG nº. 44.632.365-2.

 

2 - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕS DA SOCIEDADE CIVIL

 

I – COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE – CBH-LN:

 

Titular: FÁBIO LUCIANO PINCINATO, RG nº. 30.539.628-6;

Suplente: JOCIANI DEBENI FESTA, RG nº. 29.844.197-4;

 

II – COLÔNIA DOS PESCADORES Z-8 “BENJAMIN CONSTANT”:

 

Titular: ODAIR EZEQUIEL DOS SANTOS, RG nº. 8.557.089-6;

Suplente: ANAILDO EZEQUIEL DOS SANTOS, RG nº. 7.338.944-4;

 

III – GRUPO DE AUXÍLIO CIVIL – GAC:

 

Titular: FERNANDO ANDRÉ TAVARES DE OLIVEIRA, RG nº. 58.515.136-6;

Suplente: GEISON WESLEY DA SILVA DUARTE, RG nº. 41.130.013-1;

 

IV – CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO:

 

Titular: FERNADO FREITAS DE OLIVEIRA, RG nº. 33.975.842-9;

Suplente: FRANCO CLAUDIO BONETTI, RG nº. 23.294.297-3;

 

V – ONG ACAJU:

 

Titular: PEDRO PAES SOBRINHO, RG nº. 9.208.016-9;

Suplente: IVANA PAGNOTA, RG nº. 12.989.802-7;

 

VI – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SÃO PAULO – CAMPUS CARAGUATATUBA:

 

Titular: ELAINE REGINA BARRETO, RG nº. 54.341.579-X;

Suplente: TÂNIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, RG nº. 19.208.536.

 

Parágrafo único.  O mandato dos conselheiros ora nomeados será de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

 

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela gestão anterior até a presente data.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 10 de março de 2020.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.