DECRETO Nº 125, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI)

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º Fica substituído o membro suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência -COMDEFI, passando a alínea “b”, do inciso I, do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 092/11, de 15 de julho de 2011, a ter a seguinte redação:

"b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho Siqueira Franco - RG 24.587.070-7;

Suplente: Eliana de Campos, RG 11.175.151-2.”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 14 de setembro de 2011.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.