DECRETO
Nº 1.265, 29 DE MAIO DE 2020
“ALTERA
PARCIALMENTE O DECRETO Nº 1.135, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO Nº 1.147, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO
DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação de
alteração de membros do Conselho Municipal de
Educação- CME, por meio do memorando nº 425/2020 da Secretaria Municipal de
Educação, decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea
“b”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 1.147, de 02 de outubro de 2019, para fins de substituição de membros
representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de
Ensino no Conselho Municipal de Educação -
CME, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art 1º ..................................................................................................................
I –
.......................................................................................................................
............................................................................................................................
b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede
Municipal de Ensino:
Titular: Sandra Nascimento de Oliveira da Silva – RG: 33.598.970-6
Suplente: Vanderleia Cristina Macedo da
Costa – RG: 22.054.733-6
Titular: Gabriel Duarte Valiño Gliosci – RG: 11.194.312-2
Suplente: Salma Gomes de Souza – RG: 30.019.342-7.
...........................................................................................................................”
Art. 2º Fica alterada a alínea
“e”, do inciso II, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 1.147, de 02 de outubro de 2019, para fins de substituição de membros
representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos
comunitários sediados neste Município no Conselho
Municipal de Educação - CME, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art 1º
..................................................................................................................
II –
......................................................................................................................
............................................................................................................................
e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços
ou movimentos comunitários sediados neste Município:
Titular: Patrícia Moraes da Costa – RG: 29.127.202-2
Suplente: Vago.
Titular: Bianca da Silva Soares – RG: 45.689.677-6
Suplente: Maria Candida Silva Cezar – RG:
40.022.977-8.”
Art. 3º O mandato dos
membros ora nomeados se estenderá até o término do mandato vigente, ficando
mantidas as demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 1.147, de 02 de outubro de 2019.
Art. 4º O Conselho Municipal de Educação deverá adotar
providências para preenchimento do cargo vago.
Art. 5º Este Decreto entra em
vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Caraguatatuba, 29 de maio de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.