JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Ficam reconduzidos os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caraguatatuba, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1043, de 14 de fevereiro de 2019, que em conjunto com SAMARA FRASCHETTI BASTOS DE AGUILAR, nomeada Presidente por intermédio do Decreto nº 1.381, de 04 de janeiro de 2021, complementarão a sua constituição, a saber:
I - Presidente do Conselho Deliberativo: Samara Fraschetti Bastos de Aguilar, RG nº 32.902.036-5;
II - Tesoureira: Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli – RG nº 24.494.383-7;
III - Membros:
a) Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos – RG nº 29.216.537-7;
b) Andréa Parleta – RG nº 003.174.153;
c) Denise Cristina Silva Cusato Peixoto – RG nº 12.992.359;
d) Rosana Regina Sant Ana de Campos – RG nº 18.042.146-3;
e) Maria Gema Vilas Boas Trombini – RG nº 6.836.290-0;
f) Rosangela Leite Carrijo de Aguilar – RG nº 12.256.280-2;
g) Inês Aparecida de Assis Tavano – RG nº 32.541.633.
Parágrafo único. Os serviços prestados pelos membros do Fundo Social de Solidariedade serão considerados relevantes e sem ônus para o Município.
Art. 2° O mandato dos membros do Conselho Deliberativo, ora nomeados, será de 02 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 1.043, de 14 de fevereiro de 2019.
Caraguatatuba, 09 de fevereiro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.