ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprido o disposto na Lei Municipal nº 1.844, de 05 de julho de 2010,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, na seguinte conformidade:
I - Representante do Poder Executivo:
Titular: NILCIA ANTÔNIA GARCIA DOS REIS CUBA - RG: 4.773.676;
Suplente: REGINA DE OLIVEIRA LIMA - RG: 13.627.294-0.
II - Representantes entre entidade de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação:
Titular: ELIZABETH DA SILVA RAMOS CUNHA - RG: 7.845.425;
Suplente: CELINA APARECIDA SANTOS - RG: 25.011.880-4; / ÂNGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, RG Nº
8.537.569-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 158/2011)
Titular: SONIA SOARES DE ARAUJO IGLESIAS - RG: 13.698.289-X;
Suplente: RENATO SEBASTIÃO DOS SANTOS - RG: 23.898.724-3.
/ ALESSANDRA FRANCO, RG: 17.696.795. (Redação dada pelo Decreto nº 36/2013)
III - Representantes de Pais de Alunos:
Titular: ROSANGELA ALVES FARIA - RG: 24.684.903-4; / ANGÉLICA APARECIDA DO NASCIMENTO, RG:
36.098.247-5; (Redação dada pelo Decreto nº 36/2013)
Suplente: ARLETE AMARAL HELENA - RG: 34.648.370-0; / ANGÉLICA APARECIDA DO NASCIMENTO, RG Nº
36.098.247-5 (Redação
dada pelo Decreto nº 158/2011) / MÁRCIO
MIGUEL BENEDITO, RG: 32.803.545-2; (Redação dada
pelo Decreto nº 36/2013)
Titular: MONICA ROBERTA DOMINGOS - RG: 43.647.755-5; / JAQUELINY CORINA ORTENEY DO NASCIMENTO, RG
Nº 18.654.387; (Redação
dada pelo Decreto nº 158/2011)
Suplente: MARIA DE LOURDES LIRA MARINHO - RG: 37.453.124-9.
/ EDILENE SILVA, RG Nº 53.550.004-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 158/2011)
IV - Representantes de entidades civis organizadas:
Titular: TARCISO ALVES DE SOUZA - RG: 7.859.060;
Suplente: VITORIA EUGENIA LAMAS VALARELLI - RG: 3.501.417;
/ SUZELENE ALCÂNTARA FERREIRA, RG Nº
30.019.355-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 158/2011) / PRISCILA
CRISTINA DOS SANTOS, RG: 46.543.496; (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2013)
Titular: PERBENIZIA AUGUSTA FARIAS QUEIROZ - RG: 154.917;
/ MARCELO FELIPE DE MELO, RG Nº
24.689.629; (Redação
dada pelo Decreto nº 158/2011)
Suplente: MARIA JOSE CARRAFFA - RG: 6.535-245. / MARIA INEZ CORREA LOPES ZANARDI, RG Nº
8.130.247-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 158/2011)
Artigo 2º O mandato dos membros, ora nomeados, será de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.
Artigo 3º Os membros, ora nomeados, deverão eleger entre os mesmos, uma Diretoria composta por um Presidente e um Vice - Presidente.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 05 de outubro de 2010.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.