JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação de atualização de membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), para gestão 2020-2023, contida no memorando nº 291/2021 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.225, de 03 de março de 2020, para fins de atualização de membros representantes do Poder Público no CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI, para gestão 2020-2023, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º ............................................................................................
I – DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Daniella Pereira Lelis, RG: 25.385.470-2;
Suplente: Márcia Cristina de Souza, RG: 25.974.582-0.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho, RG: 24.587.050-7;
Suplente: Carmen Silvia Landim Ferreira, RG 28.454.960-5.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Paulo Malta de Carvalho Filho, RG: 8.702.102-X;
Suplente: Cecília Oliveira Alves Piauí, RG: 14.569.087-8.
d) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Luciana Moura da Silva – RG: 43.996.618-8;
Suplente: Valéria Regina Rodrigues de Lima – RG: 34.763.113-7.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Marlu Fragoso de Vasconcelos, RG: 13.359.488;
Suplente: Renata Aparecida Soares – RG: 23.237.429-6.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Rodrigo Santos Brandt, RG: 43.229.946-4;
Suplente: Thiago Augusto Intrieri Norberto Santos, RG: 36.096.308-0.
g) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Gabriel Marconi Borges da Costa, RG: 32.058.745-9;
Suplente: Paula Hiromi Kavadi, RG: RG: 30.675.511-7.
h) Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular: Roxane Maria Moreira de Lima Rocha, RG: 13.406.214-0;
Suplente: Juliana Cunha Carvalho de Macedo, RG: 28.222.123-2.”
.........................................................................................................
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.225, de 03 de março de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 1.289, de 13 de julho de 2020.
Caraguatatuba, 23 de março de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.