JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando nº 092/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instituição e nomeação de membros da Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba, por Decreto Municipal, decreta:
Art. 1º Fica instituída Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba, vinculada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2º Ficam nomeados para compor a
Comissão que trata o artigo 1º deste Decreto os seguintes servidores
municipais:
I – Erika Tessari Lanzilo
de Souza, matrícula nº 6.118;
II - Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula
nº 12.632;
III – Talita Carneiro Veneziani da Silva, matrícula
nº 24.283;
IV – Renato Luiz Ferreira de Oliveira, matrícula nº
6.139;
V – André Trunkl,
matrícula nº 24.703;
VI – Marlene Benedita dos Santos Braga, matrícula
nº 3.845;
VII – Jennifer Rosane da Silva, matrícula nº
24.488;
VIII – Débora Santos de Brito, matrícula nº 21.179;
IX – Josenildo de Jesus Silva, matrícula nº 3.177;
X – Priscila Meyer, matrícula nº 7.158;
XI – Adriano Fernandes Gazalli,
matrícula nº 6.932;
XII – Elizabeth Sabrina Rocha Barbosa, matrícula nº
8.468.
Art. 2º Ficam
nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de Auditoria e
Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
I – Erika Tessari Lanzilo
de Souza, matrícula nº 6.118; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
II - Andrea Maria Rodrigues Guedes,
matrícula nº 12.632; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
III – Talita Carneiro Veneziani da Silva,
matrícula nº 24.283; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
IV – Renato Luiz Ferreira de Oliveira, matrícula
nº 6.139; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
V – André Trunkl,
matrícula nº 24.703; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
VI – Marlene Benedita dos Santos Braga,
matrícula nº 3.845; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
VII – Débora Santos de Brito, matrícula nº
21.179; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
VIII - Josenildo de Jesus Silva, matrícula nº
3.177; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
IX – Priscila Meyer, matrícula nº 7.158;
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
X – Adriano Fernandes Gazalli,
matrícula nº 6.932; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
XI – Elizabeth Sabrina Rocha Barbosa, matrícula
nº 8.468; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
XII – Marina Bellato,
matrícula nº 7.961; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
XIII – Robson Silva Amaral, matrícula 15.559.
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.812/2023)
Art. 2º Ficam
nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de Auditoria e
Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
I – Erika Tessari Lanzilo
de Souza, matrícula nº 6.118; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
II - Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula nº
12.632; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
III – Talita Carneiro Veneziani da Silva,
matrícula nº 24.283; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
IV – Renato Luiz Ferreira de Oliveira, matrícula
nº 6.139; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
V – André Trunkl,
matrícula nº 24.703; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
VI – Francelina Medalha dos Santos, matrícula nº
7.001; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
VII – Débora Santos de Brito, matrícula nº
21.179; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
VIII - Josenildo de Jesus Silva, matrícula nº
3.177; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
IX – Adriano Fernandes Gazalli,
matrícula nº 6.932; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
X – Elizabeth Sabrina Rocha Barbosa, matrícula
nº 8.468; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
XI – Marina Bellato,
matrícula nº 7.961; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
XII – Robson Silva Amaral, matrícula 15.559.
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.005/2024)
Art. 2º
Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de
Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba:
(Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
I – Erika Tessari Lanzilo
de Souza, matrícula nº 6.118; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
II - Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula nº
12.632; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
III – Talita Carneiro Veneziani da Silva,
matrícula nº 24.283; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
IV – Renato Luiz Ferreira de Oliveira, matrícula
nº 6.139; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
V – Leopoldo Perazzo Pizzoli,
matrícula nº 8.201; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
VI – Francelina Medalha dos Santos, matrícula nº
7.001; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
VII – Débora Santos de Brito, matrícula nº
21.179; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
VIII - Josenildo de Jesus Silva, matrícula nº
3.177; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
IX – Adriano Fernandes Gazalli,
matrícula nº 6.932; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
X – Elizabeth Sabrina Rocha Barbosa, matrícula
nº 8.468; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
XI – Luiz Marcelo Faria do Prado Soares,
matrícula nº 21.911; (Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
XII – Robson Silva Amaral, matrícula 15.559.
(Redação
dada pela Decreto nº 2.110/2025)
Art. 2º
Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de
Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
I – Erika Tessari Lanzilo
de Souza, matrícula nº 6.118; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
II - Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula nº
12.632; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
III – Talita Carneiro Veneziani da Silva,
matrícula nº 24.283; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
IV – Adriana Cristina Mota, matrícula nº 6.159;
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
V – Leopoldo Perazzo Pizzoli,
matrícula nº 8.201; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
VI – Francelina Medalha dos Santos, matrícula nº
7.001; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
VII – Débora Santos de Brito, matrícula nº
21.179; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
VIII - Josenildo de Jesus Silva, matrícula nº
3.177; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
IX – Adriano Fernandes Gazalli,
matrícula nº 6.932; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
X – Elizabeth Sabrina Rocha Barbosa, matrícula
nº 8.468; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
XI – Luiz Marcelo Faria do Prado Soares,
matrícula nº 21.911; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
XII – Deives Allan Barreto Tonon, matrícula
15.547; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
XIII – Marlene Benedita dos Santos Braga,
matrícula 3.845; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
XIV – Jennifer Rosane da Silva Estevam,
matrícula 28.625; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
XV – Marcelo José Dinamarco, matrícula 24.139.
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.169/2025)
Art. 2º Ficam
nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de Auditoria e
Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
Art. 2º
Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de
Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
I –
Erica Tessari Lanzilo de Souza, matrícula nº 6.118;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
I -
Erica Tessari Lanzilo de Souza, matrícula n.º 6.118;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
II -
Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula nº 12.632; (Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
II -
Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula n.° 12.632;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
III –
Talita Carneiro Veneziani da Silva, matrícula nº 24.283; (Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
III -
Francisco Antonio de Freitas Monteiro, matrícula n.º
25.584; (Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
IV –
Francisco Antonio de Freitas Monteiro, matrícula nº
25.584; (Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
IV -
Francelina Medalha dos Santos, matrícula n.° 7.001;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
V –
Francelina Medalha dos Santos, matrícula nº 7.001; (Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
V -
Josenildo de Jesus Silva, matrícula n.º 3.177; (Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
VI –
Patrícia Gonsales Paulino, matrícula nº. 22.131; (Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
VI -
Deives Allan Barreto Tonon, matrícula nº 15.547; (Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
VII –
Josenildo de Jesus Silva, matrícula nº 3.177; (Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
VII -
Marlene Benedita dos Santos Braga, matrícula nº 3.845; (Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
VIII -
Adriano Fernandes Gazalli, matrícula nº 6.932;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
VIII -
Jennifer Rosane da Silva Estevam, matrícula nº 28.625; (Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
IX –
Luiz Marcelo Faria do Prado Soares, matrícula nº 21.911; (Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
IX-
Carlos Alberto da Silva, matrícula 9.598; (Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
X –
Deives Allan Barreto Tonon, matrícula 15.547; (Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
X-
Raquel Lorena Almeida Nonato, matrícula nº 26.583; e (Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
XI –
Marlene Benedita dos Santos Braga, matrícula 3.845; (Redação dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
XI -
Luiz Henrique de Jesus Burihan, matrícula nº 29.688.
(Redação dada pelo Decreto nº 2.398/2025)
XII – Jennifer Rosane da Silva Estevam,
matrícula 28.625; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
XIII – Marcelo José Dinamarco, matrícula 24.139.
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.279/2025)
Art. 2º
Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de
Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 24.451/2026)
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.558/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2026)
I - Erica Tessari Lanzilo
de Souza, matrícula nº 6.118; (Redação dada
pelo Decreto nº 24.451/2026)
I - Érica Tessari Lanzilo
de Souza, matrícula nº 6.118; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.558/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2026)
II - Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula n°
12.632; (Redação dada pelo Decreto nº
24.451/2026)
II - Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula nº 12.632; (Redação dada pelo Decreto nº 2.558/2026, retroagindo
seus efeitos a partir de 01/07/2026)
III – Carla Ferreira Barbosa de Sousa, matrícula
nº 24.140; (Redação dada pelo Decreto nº
24.451/2026)
III - Josenildo de Jesus Silva, matrícula nº 3.177; (Redação dada pelo Decreto nº 2.558/2026, retroagindo
seus efeitos a partir de 01/07/2026)
IV - Francelina Medalha dos Santos, matrícula n.° 7.001; (Redação
dada pelo Decreto nº 24.451/2026)
IV - Marlene Benedita dos Santos Braga, matrícula nº 3.845;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.558/2026,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2026)
V - Josenildo de Jesus Silva, matrícula n.º
3.177; (Redação dada pelo Decreto nº
24.451/2026)
V - Raquel Lorena Almeida Nonato, matrícula nº 26.583; (Redação dada pelo Decreto nº 2.558/2026, retroagindo
seus efeitos a partir de 01/07/2026)
VI - Deives Allan Barreto Tonon, matrícula nº
15.547; (Redação dada pelo Decreto nº
24.451/2026)
VI - Adriano Fernandes Gazalli, matrícula
nº 6.932; (Redação dada pelo Decreto nº
2.558/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2026)
VII - Marlene Benedita dos Santos Braga,
matrícula nº 3.845; (Redação dada
pelo Decreto nº 24.451/2026)
VII - Érica de Cássia Perroni, matrícula nº 5.657; (Redação dada pelo Decreto nº 2.558/2026, retroagindo
seus efeitos a partir de 01/07/2026)
VIII - Jennifer Rosane da Silva Estevam,
matrícula nº 28.625; (Redação dada pelo
Decreto nº 24.451/2026)
VIII - Daniela da Silva Verdelli, matrícula nº 20.663. (Redação dada pelo Decreto nº 2.558/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2026)
IX - Carlos Alberto da Silva, matrícula 9.598; (Redação dada pelo Decreto nº 24.451/2026)
X- Raquel Lorena Almeida Nonato, matrícula nº
26.583; (Redação dada pelo Decreto nº
24.451/2026)
XI - Luiz Henrique de Jesus Burihan,
matrícula nº 29.688; (Redação dada pelo Decreto
nº 24.451/2026)
XII – Valéria Cristiane Rosa e Silva, matrícula nº
24.699; e, (Redação dada pelo Decreto nº
24.451/2026)
XIII – Adriano Fernandes Gazalli, matrícula nº 6.932. (Redação dada pelo Decreto nº 24.451/2026)
Art. 3º As decisões da Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba serão, obrigatoriamente, homologadas pelo gestor.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de maio de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.