DECRETO
Nº 1.480, DE 02 DE JULHO DE 2021
“NOMEIA
NOVOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO a solicitação
apresentada pela Secretaria Municipal de Administração para nomeação de novos
Pregoeiros e Equipe de Apoio em acréscimo aos já nomeados pelo Decreto
Municipal nº 1.430/2021, Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados
como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma
eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do
Município de Caraguatatuba, qualquer que seja o valor estimado à aquisição,
observadas as disposições legais, os seguintes servidores:
I- JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG: 45.627.063-2, CPF:
392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
II - MICHELLE ADRIANA VITÓRIA RIBEIRO RANGEL, matrícula 19.443,
RG:41.130.183-4, CPF: 334.065.988-54, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
III - EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG:
25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de
Administração.
IV - EUMIR DE MOURA SILVA, matrícula 24.745, RG: 19.827.624-2, CPF:
091.771.928-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
V - VANDERSON FRANCISCO COSTA, matrícula 21.755, RG: 40.280.236-6,
CPF: 329.322.318-47, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
VI – MAÍRA DE
QUEIROZ HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435, RG: 47.657.133-9, CPF: 437.962.178-26,
lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 1.542/2021)
VII – ELIANA
APARECIDA GUIMARÃES, matrícula 24.574, RG: 30.736.395-8, CPF: 281.118.418-09,
lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 1.551/2021)
Art. 1º Ficam nomeados como
PREGOEIROS OFICIAIS, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e
presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de
Caraguatatuba, qualquer que seja o valor estimado à aquisição, observadas as
disposições legais, os seguintes servidores: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.654/2022)
I - RICARDO BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7,
CPF: 258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.654/2022)
II - SABRINA DA SILVA BAHIA, matrícula 24.047, RG 46.540.303-7,
CPF: 387.139.868-30, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.654/2022)
III - JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG: 45.627.063-2,
CPF: 392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.654/2022)
IV - EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG:
25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.654/2022)
V - VANDERSON FRANCISCO COSTA, matrícula 21.755, RG: 40.280.236-6,
CPF: 329.322.318-47, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.654/2022)
VI – MAÍRA DE QUEIROZ HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435, RG:
47.657.133-9, CPF: 437.962.178-26, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.654/2022)
VII – ELIANA APARECIDA GUIMARÃES, matrícula 24.574, RG:
30.736.395-8, CPF: 281.118.418-09, lotada na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.654/2022)
VIII – ANA LUIZA GONÇALVES LOPES, matrícula 22.272, RG:
55.033.751-9, CPF: 453.201.178-76, lotada na Secretaria Municipal de
Administração; (Dispositivo incluído pelo Decreto nº
1.654/2022)
IX – WESLEY FERNANDO DA SILVA, matrícula 25.199, RG: 44.524.421-5,
CPF: 435.576.808-27, lotado na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo incluído dada pelo Decreto nº
1.654/2022)
Parágrafo único. Face a
nomeação dos novos Pregoeiros Oficiais relacionados no “caput” deste artigo,
passam a ser PREGOEIROS OFICIAIS os seguintes servidores: (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
I - GUSTAVO FERNANDES CHAIX, matrícula 22.484, RG 37.753.468-7,
CPF: 229.263.188-12, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
II - IVONE DA CRUZ FERREIRA, matrícula 21.746, RG: 23.574.249-1,
CPF: 141.563.368-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
III - KAUE PAES, matrícula 22.231, RG: 46.870.206-4, CPF:
353.123.558-36, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
IV - MARCELINO FLORIANO DE MELO, matrícula 7.714, RG: 30.873.460-9,
CPF: 283.947.348-80, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
V - MARCELO SUCKOW BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 7.715, RG:
43.907.136-7, CPF: 309.842.068-50, lotado na Secretaria Municipal de
Turismo; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
VI - REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG: 32.184.443-9,
CPF: 312.812.568-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
VII - RICARDO BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7,
CPF: 258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
VIII - SABRINA DA SILVA BAHIA, matrícula 24.047, RG 46.540.303-7,
CPF: 387.139.868-30, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
IX - SÉRGIO CHRISTÃO, matrícula 6.051, RG:
33.599.579-2, CPF: 295.267.098-61, lotado na Secretaria Municipal de
Serviços Públicos; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
X - SÉRGIO LUIZ MOSCO, matrícula 24.243, RG 14.178.937-2, CPF:
009.988.018-01, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XI - THIAGO COELHO BERNARDA, matrícula 13.820, RG: 45.591.788-7,
CPF: 375.485.368-60, lotado na Secretaria Municipal de Administração.; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XII - JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG: 45.627.063-2, CPF:
392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XIII - MICHELLE ADRIANA VITÓRIA RIBEIRO RANGEL, matrícula 19.443,
RG:41.130.183-4, CPF: 334.065.988-54, lotada na Secretaria Municipal de
Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XIV - EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG:
25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de
Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XV - EUMIR DE MOURA SILVA, matrícula 24.745, RG: 19.827.624-2, CPF:
091.771.928-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XVI - VANDERSON FRANCISCO COSTA, matrícula 21.755, RG:
40.280.236-6, CPF: 329.322.318-47, lotado na Secretaria Municipal de
Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XVII – MAÍRA DE
QUEIROZ HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435, RG: 47.657.133-9, CPF:
437.962.178-26, lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 1.542/2021)
XVIII – ELIANA
APARECIDA GUIMARÃES, matrícula 24.574, RG: 30.736.395-8, CPF: 281.118.418-09,
lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 1.551/2021)
Art. 2º Ficam
nomeados, como novos membros da equipe de apoio aos pregoeiros oficiais
responsáveis pelos trabalhos de pregão que trata o parágrafo único, do artigo
1º deste Decreto, os seguintes servidores municipais:
I - JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG: 45.627.063-2, CPF:
392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
II - MICHELLE ADRIANA VITÓRIA RIBEIRO RANGEL, matrícula 19.443,
RG:41.130.183-4, CPF: 334.065.988-54, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
III - EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG:
25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de
Administração.
IV - EUMIR DE MOURA SILVA, matrícula 24.745, RG: 19.827.624-2, CPF:
091.771.928-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
V - VANDERSON FRANCISCO COSTA, matrícula 21.755, RG: 40.280.236-6,
CPF: 329.322.318-47, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
VI – MAÍRA DE
QUEIROZ HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435, RG: 47.657.133-9, CPF:
437.962.178-26, lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 1.542/2021)
VII – ELIANA
APARECIDA GUIMARÃES, matrícula 24.574, RG: 30.736.395-8, CPF: 281.118.418-09,
lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 1.551/2021)
Art. 2º Ficam nomeados, como
novos membros da EQUIPE DE APOIO aos pregoeiros oficiais responsáveis pelos
trabalhos de pregão que trata o artigo 1º deste Decreto, os seguintes
servidores municipais: (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
I - ERICA MESQUITA DO NASCIMENTO, matrícula 15.390, RG: 52.385.935-1,
CPF: 411.285.198-79, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
II - GUSTAVO FERNANDES CHAIX, matrícula 22.484, RG 37.753.468-7,
CPF: 229.263.188-12, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
III - IVONE DA CRUZ FERREIRA, matrícula 21.746, RG: 23.574.249-1,
CPF: 141.563.368-16, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção
ao Cidadão; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
IV - KAUE PAES, matrícula 22.231, RG: 46.870.206-4, CPF:
353.123.558-36, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
V - KILIAN GOMES COSTA, matrícula 15.555, RG: 32.292.475-3, CPF:
281.332.918-52, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
VI - LAZARO VICTOR DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG:
47.046.595-5, CPF: 371.803.658-40, lotado na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
VII - MARCELO SUCKOW BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 7.715, RG:
43.907.136-7, CPF: 309.842.068-50, lotado na Secretaria Municipal de
Turismo; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
VIII - REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG:
32.184.443-9, CPF: 312.812.568-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
IX - RICARDO BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7,
CPF: 258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
X - SABRINA DA SILVA BAHIA, matrícula 24.047, RG 46.540.303-7, CPF:
387.139.868-30, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XI - SÉRGIO CHRISTÃO, matrícula 6.051, RG:
33.599.579-2, CPF: 295.267.098-61, lotado na Secretaria Municipal de
Serviços Públicos; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XII - SÉRGIO LUIZ MOSCO, matrícula 24.243, RG 14.178.937-2, CPF:
009.988.018-01, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XIII - THIAGO COELHO BERNARDA, matrícula 13.820, RG: 45.591.788-7,
CPF: 375.485.368-60, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XIV - JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG: 45.627.063-2,
CPF: 392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XV - MICHELLE ADRIANA VITÓRIA RIBEIRO RANGEL, matrícula 19.443,
RG:41.130.183-4, CPF: 334.065.988-54, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XVI - EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG:
25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XVII - VANDERSON FRANCISCO COSTA, matrícula 21.755, RG:
40.280.236-6, CPF: 329.322.318-47, lotado na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XVIII – ANA LUIZA GONÇALVES LOPES, matrícula 22.272, RG:
55.033.751-9, CPF: 453.201.178-76, lotada na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XIX – WESLEY FERNANDO DA SILVA, matrícula 25.199, RG: 44.524.421-5,
CPF: 435.576.808-27, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XX – MAÍRA DE QUEIROZ HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435, RG:
47.657.133-9, CPF: 437.962.178-26, lotada na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
XXI – ELIANA APARECIDA GUIMARÃES, matrícula 24.574, RG:
30.736.395-8, CPF: 281.118.418-09, lotada na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pela pelo Decreto nº 1.654/2022)
§ 1º Face à nomeação
conforme “caput” deste artigo, passam a compor a equipe de apoio os
seguintes servidores municipais: (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
I - ADRIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 7.693, RG:
34.251.319-9, CPF: 305.197.528-13, lotada na Secretaria Municipal de
Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
II - ERICA MESQUITA DO NASCIMENTO, matrícula 15.390, RG: 52.385.935-1,
CPF: 411.285.198-79, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
III - GUSTAVO FERNANDES CHAIX, matrícula 22.484, RG 37.753.468-7,
CPF: 229.263.188-12, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
IV - IVONE DA CRUZ FERREIRA, matrícula 21.746, RG: 23.574.249-1,
CPF: 141.563.368-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
V - KAUE PAES, matrícula 22.231, RG: 46.870.206-4, CPF:
353.123.558-36, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
VI - KILIAN GOMES COSTA, matrícula 15.555, RG: 32.292.475-3, CPF:
281.332.918-52, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
VII - LAZARO VICTOR DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG:
47.046.595-5, CPF: 371.803.658-40, lotado na Secretaria Municipal de
Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
VIII - MARCELINO FLORIANO DE MELO, matricula 7.714, RG:
30.873.460-9, CPF: 283.947.348-80, lotado na Secretaria Municipal de
Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
IX - MARCELO JUNIOR SALES, matrícula 14.290, RG: MG-12.851.363,
CPF: 073.552.126-30, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
X - MARCELO SUCKOW BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 7.715, RG:
43.907.136-7, CPF: 309.842.068-50, lotado na Secretaria Municipal de
Turismo; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XI - REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG: 32.184.443-9,
CPF: 312.812.568-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XII - RICARDO BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7,
CPF: 258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XIII - SABRINA DA SILVA BAHIA, matrícula 24.047, RG 46.540.303-7,
CPF: 387.139.868-30, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XIV - SÉRGIO CHRISTÃO, matrícula 6.051, RG:
33.599.579-2, CPF: 295.267.098-61, lotado na Secretaria Municipal de
Serviços Públicos; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XV - SÉRGIO LUIZ MOSCO, matrícula 24.243, RG 14.178.937-2, CPF:
009.988.018-01, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XVI - THIAGO COELHO BERNARDA, matrícula 13.820, RG: 45.591.788-7,
CPF: 375.485.368-60, lotado na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XVII - JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG: 45.627.063-2,
CPF: 392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
XVIII - MICHELLE ADRIANA VITÓRIA RIBEIRO RANGEL, matrícula 19.443,
RG:41.130.183-4, CPF: 334.065.988-54, lotada na Secretaria Municipal de
Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XIX - EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG:
25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de
Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XX - EUMIR DE MOURA SILVA, matrícula 24.745, RG: 19.827.624-2, CPF:
091.771.928-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XXI - VANDERSON FRANCISCO COSTA, matrícula 21.755, RG:
40.280.236-6, CPF: 329.322.318-47, lotado na Secretaria Municipal de
Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
XXII – MAÍRA DE
QUEIROZ HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435, RG: 47.657.133-9, CPF:
437.962.178-26, lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 1.542/2021)
XXIII – ELIANA
APARECIDA GUIMARÃES, matrícula 24.574, RG: 30.736.395-8, CPF: 281.118.418-09,
lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1.654/2022)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 1.551/2021)
§ 2º/Parágrafo único.
A equipe de apoio de que trata este artigo atuará sempre com, no
mínimo, 03 (três) membros. (§
2º transformado em Parágrafo único pelo Decreto nº 1.654/2022)
Art. 3º Os pregoeiros
e a equipe de apoio, nomeados por este Decreto, para fins de satisfação de suas
atribuições, deverão observar integralmente as disposições contidas no Decreto
Municipal nº 139, de 27 de setembro de 2005 e no Decreto
Municipal nº 9, de 16 de Janeiro de 2006, além das demais legislações municipais,
estaduais e federais relativas ao procedimento licitatório.
Parágrafo único. Nos termos
do §
3º do artigo 8º, do referido Decreto Municipal nº 139/2005, a investidura dos
membros das equipes de apoio não excederá a 01 (um) ano, sendo vedada a
recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período
subsequente.
Art. 4º Aplicam-se
subsidiariamente a este Decreto Municipal as normas da Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto
Municipal nº 87, de 08 de junho de 2005 e Decreto
Municipal nº 139, de 27 de setembro de 2005.
Art. 5º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, especialmente o Decreto
Municipal nº 1.430/2021.
Caraguatatuba, 02 de
julho de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.