ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DO IDOSO - CMDDI, de que trata o Decreto Municipal nº 057/11, de 03 de maio de 2011, para constar as seguintes substituições:
"I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Aderaldo Valentim Nóbrega - RG nº 54.950.566-0, em substituição
a Márcia Denise Gusmão Coelho Siqueira Franco - RG nº 24.587.050-7;
Titular: Leonilda Silvério dos
Santos - RG nº 16.305.097, em substituição a Aderaldo Valentim Nóbrega; (Redação
dada pelo Decreto nº 22/2013)
b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Suplente: Renata Maria Gomes - RG nº 41.684.718-5, em
substituição a Marlon Rubens Duarte - RG nº 34.251.292-4.
Suplente: Márcio de Castro Lopes -
RG nº 34.631.306-5, em substituição a Renata Maria Gomes. (Redação
dada pelo Decreto nº 22/2013)
c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
Titular: Carlos Henrique Ayrosa Galvão - RG nº 14.950.746-X, em substituição a Wagner Tadeu Marcondes - RG nº 12.256.097-8;
Suplente: Renê Aranha Chodounsky - RG nº 20.207.072-4, em
substituição a Mateus Borges Rodrigues - RG nº 8.503.149-
Artigo 2º Em razão das substituições do artigo anterior, o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DO IDOSO - CMDDI passa a ter a seguinte composição:
I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Aderaldo Valentim Nóbrega - RG: 54.950.566-0;
Suplente: Marta Borges da Silva Santos - RG: 14.195.862;
b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Maria Fernanda Langlada - RG: 6.680.999;
Suplente: Denise dos Santos Passarelli - RG: 16.246.693-6;
Suplente: Nilza Maria dos Santos e
Figueiredo - RG nº 11.318.441-4; (Redação dada pelo Decreto nº 28/2013)
c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Alberto David Polato - RG: 3.694.556;
Suplente: Elisângela Cristini Ros dos Santos - RG: 22.385.693;
d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Titular: Maria Aparecida de Faria Santos - RG: 8.708.056;
Suplente: Renata Maria Gomes - RG: 41.684.718-5;
e) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Yara Rosane de Paula - RG: 14.125.780-5;
Suplente: Eugenio Ferri Guimarães - RG: 2.678.310; / Marina de Jesus - RG nº 4.228.925; (Redação
dada pelo Decreto nº
f) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
Titular: Carlos Henrique Ayrosa Galvão - RG: 14.950.746-X;
Suplente: Renê Aranha Chodounsky - RG: 20.207.072;
g) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:
Titular: Dagoberto Oliveira Azevedo - RG: 22.226.131;
Suplente: Maria Lucia Gardelin de Almeida - RG: 5.678.150-7;
h) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Tânia de Jesus Suarez Trunkl - RG: 16.164.595;
Suplente: Maria Regina Rapoli Correa - RG: 6.985.900;
i) REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA-FUNDACC:
Titular: Maria do Carmo Cunha Ferreira - RG: 3.940.481-X;
Suplente: Ângela Maria Nunes - RG: 9.416.751-5.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
a) ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CARAGUATATUBA:
Titular: Maria Aparecida Waack - RG: 1.185.461;
Suplente: Valdira
Freumuller Rizzo - RG: 7.400.084;
b) ASSOCIAÇÕES CIVIS:
1) ASSOCIAÇÃO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA - CPP:
Titular: Gloria Leontina Borges Louro - RG: 47.345.834;
Suplente: Jupyra Dias de Campos Junqueira - RG: 4.797.995;
2) ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE CARAGUATATUBA - ACCC:
Titular: Luci Machado Pinto - RG: 5.961.550;
Suplente: Celso
Antonio Rapacci - RG: 4.152.495;
c) ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO:
1) VILA VICENTINA DE CARAGUATATUBA;
Titular: Elaine Aparecida Pizini - RG: 8.668.391-3;
Suplente: Tarciso Silveira Prado - RG: 1.489.197;
2) FUNDAÇÃO INSTITUTO PRO+VIDA “SÃO SEBASTIÃO”:
Titular: Tatiana da Silva Nunes - RG: 28.558.421-2;
Suplente: Giovana Cristina Santos de Figueiredo - RG: 34.648.518-2;
3) CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ESTRELA DO MAR”:
Titular: Roberto Egypio Bonadies - RG: 1.953.248;
Suplente: Altamir Nascimento - RG: 3.155.932;
d) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO:
Titular: José Alcides da Cunha Almeida Prado - RG: 1.761.226;
Suplente: Denilze Rego - RG: 46.644.349;
e) ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRO DO ALGODÃO:
Titular: Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;
Suplente: Eduardo da Cunha Lobo - RG: 5.522.523-8;
f) CONSELHO DE CLASSE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SUBSEÇÃO DE CARAGUATATUBA:
Titular: Roxane Maria M. de Lima Rocha - RG: 13.406.214-0;
Suplente: Antonio Luiz Roedel - RG: 2.706.039.
Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo restante dos demais membros.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de outubro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.