revogada pelo decreto nº 1.773/2023

 

DECRETO N° 1.598, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

 

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº 999, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.”

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o ofício nº 003/2022 do COMUS – Conselho Municipal de Saúde e a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº 01/2017, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, nomeada pelo Decreto nº 999, de 21 de novembro de 2018, passando a ser composta dos seguintes membros:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular:  Derci de Fátima Andolfo

 Suplente:  Priscila Meyer

 

II – Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:

 

Titular: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS

Suplente: Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos

 

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

 

Titular: ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA ANTUNES

Suplente: ADILA ADRIANA DA SILVA

 

Parágrafo único.  A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 999, de 21 de novembro de 2018.

 

Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2022.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.