DECRETO N° 1.773, DE 14 DE MARÇO DE 2023

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 026/2023-GS/SESAU, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº 01/2017, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, nomeada pelo Decreto nº 1.598, de 23 de fevereiro de 2022, passando a ser composta pelos seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular:  Derci de Fátima Andolfo

Suplente:  Priscila Meyer

II – Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:

Titular: Tatiane Aparecida dos Santos

Suplente: Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

Titular: Sandra Maria Sales Bachi

Suplente: Adila Adriana da Silva

Parágrafo único.  A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 1.598, de 23 de fevereiro de 2022.

Caraguatatuba, 14 de março de 2023.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.