ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba, no
uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam
nomeados, para integrarem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do
Município de Caraguatatuba, os seguintes Membros:
- Presidente: Celso Antonio
Rapaci; RG nº 4.152.495;
- Diretor Executivo: Claudia
Georgina Prado Ruiz; RG nº 15.736.530; e
- Secretário Executivo: Márcia
Denise Gusmão Coelho Bonanati; RG nº 24.587.050-7.
Artigo 2º Para
os demais cargos previstos no artigo 6º, do Decreto nº 139, de 20 de novembro
de 1995, as nomeações serão feitas após indicações do Presidente ora nomeado,
que, para tal fim, adotará as providências necessárias.
Artigo 3º Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto nº 031, de 24 de fevereiro de 1995.
Caraguatatuba, 17 de janeiro
de 1997.
Registrado e publicado aos 17
de janeiro de 1997.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.