ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, § 1º, da Lei Municipal nº 632, de 20 de outubro de 1997,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterado o Decreto nº 11/04, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para substituição do membro suplente representante da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão, Valdir Gomes - RG nº 18.042.211, pelo servidor Gilberto Ortiz Barbosa - RG nº 16.420.573, mantidos os demais membros.
Artigo 2º O mandato do membro ora substituído será pelo prazo remanescente dos membros nomeados pelo Decreto nº 11/04, de 16 de janeiro de 2004.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 27 de janeiro de 2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.