JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, § 1º, da Lei Municipal nº 632, de 20 de outubro de 1997, e
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterado o Decreto nº 11/04, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, que foi alterado pelo Decreto nº 16/04, de 27 de janeiro de 2004, pelo Decreto nº 52/04, de 26 de abril de 2004, pelo Decreto 100/04, de 06 de julho e 2004 e pelo Decreto 133/04, de 13 de agosto de 04, para substituição dos membros, titular e suplente, representantes do Poder Públicos, mantidos os demais membros representantes da sociedade civil, na forma seguinte:
REPRESENTANTE DO PODER
PÚBLICO
Secretaria de Assistência Social
Membro titular - Antonia Aparecida Decanini Marcelino, RG. nº 1.844.711, em substituição ao membro Ana Carolina Muri Simões Stringari;
Membro Suplente - Leila Izabel Paulino Ferreira, RG. nº 7.741.160, em substituição ao membro Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa.
Membro titular - Rita de Cássia de Moraes Canuto, RG. nº 12.902.319, em substituição ao membro Ana Cristina Reis de Souza;
Membro Suplente - Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi, RG nº 19.830.542-4, em substituição ao membro Rita de Cássia de Moraes Canuto
Membro titular - Deise Romagnolo Mendonça,
RG. nº 10.350.598/ Ana Maria
Magagnini, RG. nº 17.560.732-1, em substituição ao membro Maria Lúcia dos
Santos Faria; (Redação dada pelo Decreto nº 28/2005)
Membro Suplente - Vera Lúcia Magalhães Albok, RG nº 6.018.100, em substituição ao membro Sílvio Teodoro Júnior.
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Membro titular - Márcia Paiva de Medeiros
Pinto, RG nº 23.741.655-4/ Maristela
Araújo da Cunha, RG. nº 28.892.838-6 (Redação
dada pelo Decreto nº 38/2005)
Membro Suplente - Maristela Araújo da Cunha, RG nº 28.892.838-6, em substituição ao membro Adriana de Cassia Delbue.
Secretaria Municipal de Saúde
Membro titular - Maria Bernadete da Silva, RG. nº 16.842.143, em substituição ao membro Paula Aparecida Alves;
Membro Suplente - Isabel Cristina L. Monteiro da Silva, RG nº 10.417.258.
Secretaria de Urbanismo, Habitação e Trânsito
Membro titular - Joaquim Leandro de Souza Barros, RG nº 11.560.348, em substituição ao membro Valéria Paula Pelogia Cardoso;
Membro Suplente - Mário Brito, em substituição ao membro Mário Brito do Amaral.
Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão
Membro titular - Fernando Maximiliano Braga, RG nº 4.503.657, em substituição ao membro Ana Cláudia R. dos Santos;
Membro Suplente - Luz Marina aparecida Poddis de Aquino, RG nº 37.753.345-2, em substituição ao membro Gilberto Ortiz Barbosa.
Secretaria Municipal de Educação
Membro titular - Denise Rosa da Silva, RG nº 21.642.139-1;
Membro Suplente - Luiza Maria Rangel de Carlo, RG nº 15.720.627-0.
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo remanescente do membros substituídos, conforme Decreto nº 11/04, de 16 de janeiro de 2004.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 27 de janeiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.