DECRETO Nº 165, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005

Altera a Composição do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, criado pela Lei nº 619, de 10 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 761, de 14 de junho de 1999

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterado o Decreto nº 102/00 de 15 de junho de 2000, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, que foi alterado pelo Decreto nº 29/04, de 25 de fevereiro de 2004, Decreto nº105/04, de 21 de julho de 2004, Decreto nº 70/05, de 29 de abril de 2005, para substituição dos membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, mantidos os demais membros, na forma seguinte:

I - Conselheiras Representantes do Poder Público Municipal:

a) representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Membro titular: Clarice Maria Campos Larcher, RG nº M 2192.455 em substituição da Nilza Maria dos S. E. Figueiredo, RG. nº 11.318.441

Membro suplente: Gladys Sylvia C. T. C. Lima, RG. nº 17.629.123-4

Parágrafo único. O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações constantes do Decreto nº 70/05, de 29 de abril de 2005.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba,17 de novembro de 2005.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.