ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1018, de 04 de junho de 2003 e,
Considerando a realização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde - COMUS - ocorrido no dia 25 e 28 de maio do ano corrente e do processo eleitoral dos Conselhos Gestores de Unidades ocorrido nas UBS’s entre os dias 06 e 15 de julho de 2009, objetivando a escolha dos novos membros representantes dos usuários e dos Profissionais de Saúde, no Conselho Municipal de Saúde, conforme disposto no Decreto nº 193, de 26 de dezembro de 2005 e na Lei Municipal nº 1018, de 04 de junho de 2003, bem como a escolha dos membros representantes dos usuários e demais segmentos, conforme legislação vigente e processo eleitoral, e de acordo com o poder Executivo Municipal;
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados e declarados empossados os seguintes membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Do Segmento Governo:
a) 03 (três) Representantes do Poder Público:
Membro Titular - Maria Inez M. Fazzini Biondi, RG 8.520.597, Secretária Municipal de Saúde;
Membro Suplente - Carla Aparecida Pereira, RG 23898132;
Membro Titular - Guilherme José Garrido, 20.146.980-7;
Membro Suplente - Inês Aparecida dos Santos Gomes, RG 17.264.115-9;
Membro Titular - Eduardo Estevam da Silva, RG 29.592.380-5;
Membro Suplente - Daniel Sacilotti Malerba, RG 30.500.165-4;
b) 01 (um) Representante das Entidades Privadas Filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Membro Titular - Irmã Solange de Siqueira Souza, RG 16.698.170;
Membro Suplente - Irmã Amélia Maria Nardini, RG 4.176.868;
c) 01 (um) Representante das Entidades Privadas Prestadoras de Serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Membro Titular - Orli D. Westphal, 469.668-RS;
Membro Suplente - Tânia Cristina Lemes Soares, RG 19.208.536;
d) cinco Representantes dos Profissionais de Saúde do Sistema Único de Saúde, sendo:
- 03 (três) Profissionais do Sistema Público Municipal:
Membros Titulares:
- Luiz Eduardo da Silva Carlota, RG 29.365.578-9;
- Ricardo Fernandes de Souza, RG 17.263.885;
- Marciano Pereira Rocha, RG 14.125.775-1;
Membros Suplentes:
- Antonio de Paula E. Junior, RG 18.679.719-SP;
- Ana Paula de Oliveira Alkisnins, GR 26.599.357-X;
- Ednéia Maria Pereira, RG 6.950.705-3;
- 01 (um) Profissional de saúde do Sistema Público Estadual ou Federal:
Membro Titular - Maria Stela Branquinho Beaudoin, RG 8.030.066-2;
Membro Suplente - Andrea de Barros Pinto Viviani, RG 15.447.731;
- 01 (um) Profissional de saúde do Sistema Privado:
Membro Titular - Fernanda Mendes Damasceno, RG 40.513.324-8;
Membro Suplente - Maria de Fátima Lage de Oliveira, RG 250.891.54-2;
II - Do Segmento Usuário:
a) 01 (um) Representante das Entidades ou Associações de Assistência à Saúde:
Membro Titular - Paulo Malta de Carvalho Filho, RG 8.702.102;
Membro Suplente - Irmã Maria do Carmo Silva, RG 7.677.118;
b) 02 (dois) Representantes das Sociedades ou Associações de Bairros sediadas no Município:
Membros Titulares:
- Antonio Pereira da Silva, RG 15. 536.535;
- Lenilson Alves de Lima, RG 1.564.575;
Membros Suplentes:
- José Luiz Ribeiro, RG 10417298;
- Suely dos Anjos da Silva Garcia, RG 947.665.51;
c) 01 (um) Representante das Entidades e Associações de Representantes de Portadores de Deficiência e/ou Patologia:
Membro Titular - Mario Penteado, RG 5.121.798;
Membro Suplente - Maria Cristina Degressi Accordi, RG 11. 990.272-9;
d) 01 (um) Representante dos Sindicatos ou Associações de Empregados do Município:
Membro Titular - Marcus da Costa Nunes Gomes, RG 32.686.313-8;
Membro Suplente - Ivanil Carlos Pereira, RG 17.305.381-6;
e) 02 (dois) Representantes dos Conselhos Gestores, a serem escolhidos mediante processo eleitoral:
Membros Titulares:
- João Perez de Carvalho, RG 2.941.544;
- Marta Célia Novais Viana, RG 13336739;
Membros Suplentes:
- Alda da Silva Cervantes, RG W 231573-9;
- Ana Maria Pinto, RG 4.200.680;
f) 01 (um) Representante de Entidades ou Associações dos Aposentados do Município:
Membro Titular - Dalmiro Silva de Almeida, RG 7.932.093;
Membro Suplente - Zuleica Pacheco Soeiro, RG 17.305.426;
g) 01 (um) Representante dos Sindicatos ou Associações Patronais do Município:
Membro Titular - Sergio Augusto Garcia, RG 28.645.102-5;
Membro Suplente - Paulo Hamilton Telles Filho, RG 699936;
h) 01 (um) Representante dos Clubes de Serviços e Movimentos Comunitários:
Membro Titular - Leaci Albres Momesso, RG 3.588.721;
Membro Suplente - José Rodrigues Costa, RG 3.509.740-1;
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, de acordo com o que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal 1018, de 04 de Junho de 2003.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 21 setembro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.