ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1018, de 04 de junho de 2003,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados e declarados empossados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, que serão os seguintes:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Do segmento Governo:
a) 03 (três) representantes do Poder Público:
Membro Titular - Titular da Secretaria Municipal de Saúde/
João Correia Senna Filho, RG. Nº
3.067.385 (Redação dada pelo Decreto nº 7/2005)
Membro Suplente - Leila Izabel Paulino Ferreira, RG. nº
7.741.160/ Ricardo Balbino de Souza, RG
nº 30.508.176-7/ Maria Selma dos Reis Moura, RG. nº 6.092.446
(Redação dada pelo Decreto nº 173/2004) (Redação dada pelo Decreto nº 7/2005)
Membro Titular - Cristiano Paulo Silva, RG. nº 22.701.064-4 /
Érica de Cássia Perrone, RG nº 29.216.518-3
/ Priscila Meyer, RG. nº 27.163.601-4
(Redação dada pelo Decreto nº 173/2004) (Redação dada pelo Decreto nº 7/2005)
Membro Suplente - Eduardo Gutemberg Félix, RG. nº
26.308.577-6/ José Ernesto Pires de
Campos, RG. nº 8.244.677-5 (Redação dada pelo
Decreto nº 7/2005)
Membro Titular- Dra. Eliane Inês Santos Pereira Dias, RG. nº
13.359.851/ Márcia Paiva de Medeiros Pinto,
RG nº 23.743.554 (Redação dada pelo Decreto nº
173/2004)
Membro Suplente- Dra. Maristela Araújo da Cunha, RG. nº 28.892.838-6
b) 01 (um) representante das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Membro Titular - José Reinaldo Arado, RG. nº 14.566.171
Membro Suplente - Irmã Rosemeire Gaspar Serra, RG. nº 3.375.748
c) 01 (um) representante das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município;
Membro Titular - Ignez Judith Motta Pequeno Zampa, RG. nº 17.206.186
Membro Suplente - Vanusa Moreira Soares, RG. nº 26.837.104-0
d) 05 (cinco) representantes dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde, sendo:
- 03 (três) profissionais do sistema público municipal:
Membro Titular - Gladys Silva Costa Toledano Correia de Lima, RG. nº 17.629.123-4
Membro Suplente - Neide Maria de Fátima Silva, RG. nº 9.789.495
Membro Titular - Aparecida Mara Gomes Porto, RG. nº 5.573.102-8
Membro Suplente - Ednéia Maria Pereira, RG. nº 6.950.705-3
Membro Titular - Ana Paula Pavarine Kajiya, RG. nº 20.281.774-X
Membro Suplente - Reny Alcântara dos Santos Demichelli, RG. nº 9.019.063
- 01 (um) profissional do sistema público estadual ou federal:
Membro Titular - Edvaldo Evangelista de Assis, RG. nº 20.438.586
Membro Suplente - Nelson James Wright, RG. nº 5.587.301
- 01 (um) profissional do sistema privado:
Membro Titular - Wilson Algacir Ducca, RG. nº 855.324-PR
Membro Suplente - Giane Aparecida Lajes, RG. nº 12.747.081
II - Do Segmento Usuário:
a) 01 (um) representante das Entidades ou Associações de Assistência à saúde;
Membro Titular - Epaminondas de Paula Freitas Filho, RG. nº 7.432.915-7
Membro Suplente -.Priscila Ursula Moraes de Carvalho, RG. nº 32.357.372
b) 02 (dois) representantes das Sociedades ou Associações de Bairro sediadas no Município:
Membro Titular - Carolina Viana dos Santos, RG. nº 8.113.282-7
Membro Suplente - Eduardo da Cunha Lobo, RG. nº 5.522.523-8
Membro Titular- Sonia Mattar Majoros, RG. n. º 15.111.855
Membro Suplente- Joaquim Maria Duarte, RG. nº 6.330.931
c) 01 (um) representante das entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/ou patologia:
Membro Titular- Alessandra da Silva Fernandes, RG. nº 27.750.247-0
Membro Suplente - Marco Tola, RNE. nº W576064-1
d) 01 (um) representante dos Sindicatos ou associações de Empregados do Município;
Membro Titular- Antonio Carlos Silveira Monteiro, RG. nº 26.616.540
Membro Suplente - Francisco Israel, RG. nº 25.500.752-8
e) 02 (dois) representantes dos Conselhos Gestores;
Membro Titular - Maria de Fátima Fiorine Gonçalves Rodrigues Pontes, RG. nº 6.955.768
Membro Suplente - Rosana Vieira Armentano Silva, RG. nº 2.769.697
Membro Titular - Elizabete Atuati, RG. nº 5.366.139-4
Membro Suplente - Frutuoso Bispo Nascimento, RG. nº 2.607.016
f) 01 (um) representante de Entidades ou Associações dos Aposentados do Município;
Membro Titular - Nilma da Silva Spranger, RG. nº 2.802.484-0
Membro Suplente - Maria Aparecida Waack, RG. nº
g) 01 (hum) representante dos Sindicatos ou Associações Patronais do Município;
Membro Titular - Solange Maria Gomide Maion;
Membro Suplente - Maria Helena de Faria.
h) 01 (hum) representante dos Clubes de Serviços e Movimentos Comunitários.
Membro Titular - Maria Cristina Marques Pereira da Silva Souza;
Membro Suplente - Sergio Ubirajara Midões.
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, de acordo com o que dispõe o artigo 5º., da Lei Municipal nº 1018, de 04 de junho de 2003.
Artigo 3º Os atuais membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba, cujos mandatos terminaram em 15 de agosto de 2003, e foram prorrogados até 15 de setembro de 2003, pelo Decreto nº 120/03, de 21 de agosto de 2003, e até 5 de outubro de 2003, pelo Decreto nº 142/03, de 19 de setembro de 2003, exercerão suas funções até a posse e o exercício dos membros nomeados, considerados prevalentes os seus mandatos desde 6 de outubro de 2003.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de dezembro de 2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.