JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1018, de 04 de junho de 2003 e, considerando as alterações havidas na Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde;
DECRETA:
Artigo 1º Fica parcialmente alterado o Decreto nº 174/03, de 10 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 173/04, de 27 de setembro de 2004, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, para efetivação das seguintes substituições, bem como manutenções de membros representantes do segmento Governo, a saber:
I - Do segmento Governo:
a) 03 (três) representantes do Poder Público:
Membro Titular - João Correia Senna Filho, RG. Nº 3.067.385, titular da Secretaria Municipal de Saúde
Membro Suplente - Maria Selma dos Reis Moura, RG. nº 6.092.446, em substituição ao senhor Ricardo Balbino de Souza, RG nº 30.508.176-7;
Membro Titular - Priscila Meyer, RG. nº 27.163.601-4, em substituição à senhora Érica de Cássia Perrone, RG nº 29.216.518-3;
Membro Suplente - José Ernesto Pires de Campos, RG. nº 8.244.677-5, em substituição ao senhor Eduardo Gutemberg Félix, RG. nº 26.308.577-6
Membro Titular - Dra. Márcia Paiva de Medeiros Pinto, RG. nº 23.741.655-4;
Membro Suplente - Dra. Maristela Araújo da Cunha, RG. nº 28.892.838-6.
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações constantes do Decreto nº 174/03, de 10 de dezembro de 2003.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de janeiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.