(REVOGADO PELO DECRETO Nº 970/2018)
DECRETO Nº 175, DE
16 DE OUTUBRO DE 2014
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
Considerando o artigo
6º, da Lei Municipal nº 1844, de 05 de julho de 2010, e o fim do mandato
dos membros do Conselho de Alimentação Escolar;
Considerando o cumprimento do disposto no artigo
5º, da Lei Municipal nº 1844, de 05 de julho de 2010, e;
Considerando as eleições realizadas no dia 09 de outubro de 2014 para
composição do Conselho de Alimentação Escolar, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho de
Alimentação Escolar, na seguinte conformidade:
I - Representantes
do Poder Executivo:
Titular : Rosana Aparecida Gomes Leite de
Albuquerque, RG: 14.320.395
Suplente: Marilene Mendonça
Abel, RG: 11.326.889-0
II – Representantes
dentre as entidades de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de
Educação:
Titular : Sídnei de Souza, RG: 25.197.047-4
Suplente: Débora Maria de
Faria, RG: 24.241.204-X
Titular : Myrella Alcyone
de Oliveira Fernandes, RG: 23.241.436-1.
Suplente: Bruna Maria
Santana do Prado, RG: 45.645.768-9
III – Representantes
de Pais de Alunos:
Titular : Maíra Palmares Martins de Britto, RG:
32.591.705-X
Suplente: Angela Botelho, RG: 35.909.975-0
Titular : Nadir Batista da Silva, RG: 40.471.691-X
Suplente: Marcélia Cardoso Mota, RG: 41.282.160-6
IV – Representantes
dentre as Entidades Civis Organizadas:
Titular : Sonia Maria Pereira Sousa, RG: 35.489.640-4
Suplente: Marcelo Felipe de
Melo, RG: 24.689.629
Titular : Ivo Ferreira Pinheiro, RG: 55.662.780-5
Suplente: Maricélia Alves da Costa Melo, RG: 22.042.511-5
I - Representantes do Poder Executivo: (Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Titular: Rosana Aparecida
Gomes Leite de Albuquerque, RG: 14.320.395(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente: Marilene Mendonça
Abel, RG: 11.326.889-0(Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Titular: Ricardo Quirino
Alves de Sousa, RG: 53.414.020-8
Suplente: Carolinna Cheappini Bertasso, RG: 42.592.369-1 (Redação dada pelo Decreto nº 643/2017)
II – Representantes
dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação: (Redação dada pelo
Decreto nº 175/2014)
Titular: Sídnei de Souza, RG: 25.197.047-4(Redação dada pelo Decreto nº 454/2016)
Suplente: Débora Maria de
Faria, RG: 24.241.204-X(Redação
dada pelo Decreto nº 454/2016)
Titular: Bruna Maria
Santana Prado, RG: 45.645.768-9. (Redação
dada pelo Decreto nº 454/2016)
Suplente: Andreia Rocha de
Almeida, RG: 29.508.912-X(Redação
dada pelo Decreto nº 454/2016)
Titular: Débora Maria de
Faria - RG: 24.241.204-X (Redação dada pelo
Decreto nº 744/2017)
Titular: Tharik Ribeiro Gimenes de Oliveira Troccoli
– RG: 46.355.853-X(Redação
dada pelo Decreto nº 744/2017)
Titular: Maíra Palmares
Martins de Britto, RG: 32.591.705-X (Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente: Marcélia Cardoso Mota, RG: 41.282.160-6(Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Titular: Nadir Batista da
Silva, RG: 40.471.691-X(Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente: Josie Tais Souza,
RG: 40.688.010-4(Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
IV – Representantes
das Entidades Civis Organizadas: (Redação dada pelo
Decreto nº 175/2014)
Titular: Sonia Maria Pereira
Sousa, RG: 35.489.640-4(Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente: Marcelo Felipe de
Melo, RG: 24.689.629(Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Titular: Ivo Ferreira
Pinheiro, RG: 55.662.780-5(Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente: Maricélia Alves da Costa Melo, RG: 22.042.511-5(Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
I - Representantes
do Poder Executivo: (Redação dada pelo
Decreto nº 643/2017)
Titular: Ricardo Quirino
Alves de Sousa, RG: 53.414.020-8(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Suplente: Carolinna
Cheappini Bertasso, RG:
42.592.369-1(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
II – Representantes
dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Titular: Sidnei de Souza,
RG: 25.197.047-4(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Suplente: Débora Maria de
Faria, RG: 24.241.204-X(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Titular: Bruna Maria Santana
Prado, RG: 45.645.768-9. (Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Suplente: Andreia Rocha de
Almeida, RG: 29.508.912-X(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
III – Representantes
de Pais de Alunos: (Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Titular: Maíra Palmares
Martins de Britto, RG: 32.591.705-X (Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Suplente: Marcélia
Cardoso Mota, RG: 41.282.160-6(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Titular: Nadir Batista da
Silva, RG: 40.471.691-X(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Suplente: Josie Tais Souza,
RG: 40.688.010-4(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
IV – Representantes
das Entidades Civis Organizadas: (Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Titular: Sonia Maria Pereira
Sousa, RG: 35.489.640-4(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Suplente: Marcelo Felipe de
Melo, RG: 24.689.629(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Titular: Ivo Ferreira
Pinheiro, RG: 55.662.780-5(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
Suplente: Maricélia
Alves da Costa Melo, RG: 22.042.511-5(Redação
dada pelo Decreto nº 643/2017)
I - Representantes
do Poder Executivo: (Redação
dada pelo Decreto nº 800/2017)
Titular: Ricardo Quirino Alves de Sousa - RG: 53.414.020-8(Redação dada pelo
Decreto nº 800/2017)
Suplente: Carolina Chiappini Bertasso – RG: 42.582.369-1(Redação
dada pelo Decreto nº 800/2017)
II – Representantes
dentre as entidades de Docentes, Discentes e Trabalhadores na área de Educação:
(Redação
dada pelo Decreto nº 800/2017)
Titular: Hércules Pantojo da Silva - RG:
18.139.213-6(Redação dada pelo
Decreto nº 800/2017)
Suplente: Camila Helena de Souza Queiroz - RG: 30.590.749-9(Redação dada pelo
Decreto nº 800/2017)
Titular: Débora Maria de Faria - RG: 24.241.204-X. (Redação dada pelo
Decreto nº 800/2017)
Suplente: Tharik Ribeiro Gimenes de
Oliveira Troccoli - RG: 46.355.853-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 800/2017)
III – Representantes de Pais de Alunos: (Redação dada pelo
Decreto nº 800/2017)
Titular: Maíra Palmares Martins de Britto - RG: 32.591.705-X (Redação dada pelo
Decreto nº 800/2017)
Suplente: Angélica Saraiva Batista - RG: 15.257.703-MG (Redação dada pelo
Decreto nº 800/2017)
Titular: Juliana Carla Domingues - RG: 28.087.620-8(Redação dada pelo
Decreto nº 800/2017)
Suplente: Marinalva Pereira Francisco - RG: 37.826.477-1(Redação
dada pelo Decreto nº 800/2017)
IV – Representantes
dentre as Entidades Civis Organizadas: (Redação
dada pelo Decreto nº 800/2017)
Titular: Sonia Maria
Pereira Sousa, RG: 35.489.640-4(Redação
dada pelo Decreto nº 800/2017)
Suplente: Marcelo
Felipe Melo, RG: 24.689.629-2(Redação
dada pelo Decreto nº 800/2017)
Titular: Maricélia Alves da Costa Melo, RG: 22.042.511-5(Redação
dada pelo Decreto nº 800/2017)
Suplente: Marly
Souza Viotti – RG: 21.262.136-1 (Redação
dada pelo Decreto nº 800/2017)
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo período de 04(quatro) anos a contar da data de
publicação deste Decreto.
Art. 3º Os membros ora
nomeados deverão eleger entre os mesmos, uma Diretoria composta por um
Presidente e um Vice-Presidente.
Art. 4° Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 16 de outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.