DECRETO
Nº 178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de
Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o memorando nº 339/13 da
Secretaria Municipal de Habitação e Patrimônio, solicitando a substituição de
membro do Conselho Municipal de Habitação,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição dos
membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, de que trata o
Decreto Municipal nº 134, de 14 de outubro de 2013, para se fazer constar a
seguinte substituição:
“I – Representantes de Associações
de Bairro:
a)
Setor SUL – Associação dos Moradores do Bairro Morro do Algodão:
Titular:
Manoel Cursino dos Reis – RG: 4.612.714-8, em substituição de Valdirene Marcos
– RG: 24.409.705-6”.
Art. 2º Em razão da substituição prevista
no artigo 1º deste Decreto, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse
Social passa a ter a seguinte composição:
I
– Representantes do Poder Público Municipal:
Titular:
Antonio Andrade Silva Neto – RG: 23.347.176-5, Secretaria Municipal de
Urbanismo;
Suplente:
Leandro Sales Carneiro – RG: 33.928.112-1, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca.
Titular: Antônio César
de Lima Abboud – RG: 22.981.478-7 – CAU A217590, Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;
Suplente: Cleber Rodrigues Vieira – RG: 46.072.387-X, Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.
Titular: Maria Cláudia Menezes Pires – RG: 24.439.965-7,
técnica, Arquiteta e Urbanista - CREA nº 5061302250, Secretaria Municipal de
Habitação e Patrimônio;
Suplente: Sophia Esteves Ferreira Neto – RG: 33.524.665-5,
Secretaria Municipal de Habitação e Patrimônio;
Titular : Rosa de
Fátima Rangel França – RG: 6.494.440-2, em substituição de Maria Cláudia
Menezes Pires – RG nº 24.439.965-7;
Suplente: Lilian
Domingos de Souza – RG: 32.420.339-1, CAU A62599-0, em substituição de Sophia
Esteves Ferreira Neto – RG nº 33.524.665-5.
(Redação dada pelo Decreto nº 106/2014)
Titular:
Patrícia de Lourdes Botelho Garcia dos Reis - RG nº 32.359.539-X, Secretaria
Municipal de Assistência Social;
Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa -
RG: 23.805.681-8 – CRESS: 31.349, Secretaria Municipal de Assistência Social.
II
– Representantes de Associações de Bairro:
a)
Setor SUL – Associação dos Moradores do Bairro Morro do Algodão, representada
por:
Titular:
Manoel Cursino dos Reis – RG: 4.612.714-8;
Suplente:
Eduardo da Cunha Lobo – RG: 28.409.705-6.
b)
Setor CENTRO – Associação de Amigos do Bairro Rio do Ouro, representada por:
Titular:
Fernando Bueno da Silva – RG: 24.597.983;
Suplente:
Eliane Delfino – RG: 32.400.933-1.
c)
Setor NORTE – Associação Comunitária de Massaguaçú, representada por:
Titular:
Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG: 5.162.785;
Suplente:
Terezinha Palhano de Jesus – RG: 14.968.717-7.
III
– Representante de Organização Não Governamental – ONG ligada à área
habitacional: Associação de Portadores de Necessidades Especiais de
Caraguatatuba – APONEC, representada por:
Titular:
Paulo Sergio Santoro – RG: 20.014.938-6;
Suplente:
Marinês de Lourdes Avelino Menezes da Silva – RG: 13.485.710.
IV
– Representante de Sindicatos e de Associações de Classe ligadas à área
habitacional: Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
Caraguatatuba – AEAAC, representada por:
Titular:
Jorge Caram Calil – RG: 18.224.968-1;
Suplente:
Raimunda de Fátima Vilela – RG: M1301202.
V
– Representante de Entidade Acadêmica ligada à área habitacional: Instituto
Federal de Ensino, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, representada por:
Titular:
Fátima Morisson Machado – RG: M3553872;
Suplente:
Carlos Augusto da Costa Niemeyer – RG: 04.498.180-1.
Art.
3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba,
19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.