DECRETO Nº 178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

 

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.”

 

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

 

CONSIDERANDO o memorando nº 339/13 da Secretaria Municipal de Habitação e Patrimônio, solicitando a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, de que trata o Decreto Municipal nº 134, de 14 de outubro de 2013, para se fazer constar a seguinte substituição:

 

“I – Representantes de Associações de Bairro:

 

a) Setor SUL – Associação dos Moradores do Bairro Morro do Algodão:

 

Titular: Manoel Cursino dos Reis – RG: 4.612.714-8, em substituição de Valdirene Marcos – RG: 24.409.705-6”.

 

 Art. 2º Em razão da substituição prevista no artigo 1º deste Decreto, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social passa a ter a seguinte composição:

 

I – Representantes do Poder Público Municipal:

 

Titular: Antonio Andrade Silva Neto – RG: 23.347.176-5, Secretaria Municipal de Urbanismo;

Suplente: Leandro Sales Carneiro – RG: 33.928.112-1, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

  

Titular: Antônio César de Lima Abboud – RG: 22.981.478-7 – CAU A217590, Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;          

Suplente: Cleber Rodrigues Vieira – RG: 46.072.387-X, Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

 

Titular: Maria Cláudia Menezes Pires – RG: 24.439.965-7, técnica, Arquiteta e Urbanista - CREA nº 5061302250, Secretaria Municipal de Habitação e Patrimônio;

Suplente: Sophia Esteves Ferreira Neto – RG: 33.524.665-5, Secretaria Municipal de Habitação e Patrimônio;

 

Titular : Rosa de Fátima Rangel França – RG: 6.494.440-2, em substituição de Maria Cláudia Menezes Pires – RG nº 24.439.965-7;

 

Suplente: Lilian Domingos de Souza – RG: 32.420.339-1, CAU A62599-0, em substituição de Sophia Esteves Ferreira Neto – RG nº 33.524.665-5.

 

(Redação dada pelo Decreto nº 106/2014)

 

Titular: Patrícia de Lourdes Botelho Garcia dos Reis - RG nº 32.359.539-X, Secretaria Municipal de Assistência Social;

Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8 – CRESS: 31.349, Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

II – Representantes de Associações de Bairro:

 

a) Setor SUL – Associação dos Moradores do Bairro Morro do Algodão, representada por:

 

Titular: Manoel Cursino dos Reis – RG: 4.612.714-8;

Suplente: Eduardo da Cunha Lobo – RG: 28.409.705-6.

 

b) Setor CENTRO – Associação de Amigos do Bairro Rio do Ouro, representada por:

 

Titular: Fernando Bueno da Silva – RG: 24.597.983;

Suplente: Eliane Delfino – RG: 32.400.933-1.

 

c) Setor NORTE – Associação Comunitária de Massaguaçú, representada por:

 

Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG: 5.162.785;

Suplente: Terezinha Palhano de Jesus – RG: 14.968.717-7.

 

III – Representante de Organização Não Governamental – ONG ligada à área habitacional: Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Caraguatatuba – APONEC, representada por:

 

Titular: Paulo Sergio Santoro – RG: 20.014.938-6;

Suplente: Marinês de Lourdes Avelino Menezes da Silva – RG: 13.485.710.

 

IV – Representante de Sindicatos e de Associações de Classe ligadas à área habitacional: Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba – AEAAC, representada por:

 

Titular: Jorge Caram Calil – RG: 18.224.968-1;

Suplente: Raimunda de Fátima Vilela – RG: M1301202.

 

V – Representante de Entidade Acadêmica ligada à área habitacional: Instituto Federal de Ensino, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, representada por:

 

Titular: Fátima Morisson Machado – RG: M3553872;

Suplente: Carlos Augusto da Costa Niemeyer – RG: 04.498.180-1.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 19 de dezembro de 2013.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.