JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.253, de 12 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o ofício nº 443/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando a nomeação de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caraguatatuba - COMSEA, para o biênio 2023-2025; Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caraguatatuba – COMSEA, para o biênio 2023-2025:
I – Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Cintia Franciele de Araújo Claudino, RG nº 48.288.556-7;
Suplente: Vilma Teixeira de Oliveira Santos, RG n° 35.909.954-3.
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Claudia Cristina Alves Viana, RG nº 45.627.572-1;
Suplente: Silvia Helena de Inácio, RG nº. 26.203.274-0.
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Lilian Gleicy Ehrlich, RG n° 20.025.659-2;
Suplente: Renata Shiraishi, RG n° 16.841.962-2.
d) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Fernanda Nunes Pereira, RG nº 41.422.367-7;
Suplente: Andreia Gonçalves Romão, RG n° 25.433.276-6.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Movimento Sindical, de empregados e patronal, urbano e rural;
Titular: Lucelena Aparecida Firmino, RG nº 26.781.721-6;
Suplente: Adila Adriana da Silva, RG nº. 28.611.247-4.
b) Associação de classes profissionais e empresarias:
Titular: Priscila Rosalim Ribeiro da Silva, RG nº 48.038.132-X;
Suplente: Leonardo Figueiredo Proença, RG nº 12.122.775-5.
c) Associações Comunitárias e Organizações Não Governamentais:
Titular: Maria das Merces Rojas Marin Serra, RG nº 11.294.889;
Suplente: Jocasta Martins Costa, RG nº 58.579.687-7.
Titular: Delvan Antunes do Nascimento, RG nº 12.173.758-5;
Suplente: Celia Alves dos Santos Guimarães, RG nº 20.207.506-0.
d) Entidades de portadores de deficiências ou patologias:
Titular: Lilian Barbosa Benedito Pereira, RG nº 33.010.643-0;
Suplente: Ivone de Souza Miranda, RG nº 57.964.731-6.
e) Instituições de ensino privado técnico/superior e de pesquisa:
Titular: Vanessa Parleta, RG nº 34.648.301-3;
Suplente: Marcone Pereira de Paula, RG nº 59.343.084-0.
f) Movimentos Populares Organizados:
Titular: Aldenice Laurentino Barbosa, RG nº 36.089.640-6;
Suplente: Cláudio Roberto Pião, RG nº 28.772.114-5.
g) Instituições Religiosas de diferentes expressões de fé, existentes no Município:
Titular: Samantha Barbosa Vieira, RG nº 52.614.523-7;
Suplente: Marcos Gonçalves Jacinto, RG nº 24.752.356-2.
Art. 2º O mandato dos membros do COMSEA ora nomeados será de 02 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 04 de maio de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.