ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1018, de 04 de junho de 2003, e
Considerando a realização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2011, e do processo eleitoral dos Conselhos Gestores de Unidades, ocorrido nas UBS’s no dia 20 de janeiro de 2012, objetivando a escolha dos novos membros representantes dos usuários e dos Profissionais de Saúde, no Conselho Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003, bem como a escolha dos membros representantes dos usuários e demais segmentos, conforme legislação vigente e processo eleitoral, e de acordo com o Poder Executivo Municipal,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os seguintes membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e declarados empossados a partir da 1ª reunião:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Do Segmento do Governo:
a) 03 (três) Representantes do Poder Público:
Titular: Dr. Sérgio Arnaldo Braz, RG 19.827.579-1, Secretário Municipal de Saúde;
Suplente: Adriana Maria dos Santos, RG 28.087.818-7, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Dr. Eduardo Estevam da Silva, RG 20.592.380-5;
Suplente: Sheila da Silveira Barbosa, RG 54.896.955-3;
Titular: Denise dos Santos Passarelli, RG 16.246.693-6;
Suplente: Walkiria Aparecida Silva Souza, RG 33.450.139-8.
b) 01 (um) Representante das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Titular: Amauri Barbosa Toledo, RG 29.592.380;
Suplente: Ellen Fabiane de Aquino Rosas, RG 27.432.213-4.
c) 01 (um) Representante das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Titular: Julimária Gomes da Silva, RG 23.574.205-2;
Suplente: Silvia Franco Eller, RG 26.203.292.
d) 05 (cinco) Representantes dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde, sendo:
- 03 (três) Profissionais do Sistema Público Municipal:
Titulares:
Helienne Maria de Lima Santos, RG 22.721.680-5;
Marciano Pereira Rocha, RG 14.125.775-1;
Ricardo Fernandes de Sousa, RG 17.263.885.
Suplentes:
Ana Paula de Oliveira Alksnins, RG 26.599.357-X;
Tadeu Ramos, RG 6.944.066;
Guilherme José Garrido, RG 20.146.980-7.
- 01 (um) Profissional do Sistema Público Estadual ou Federal:
Titular: Suellen Leite Frade, RG 43.353.119-8;
Suplente: Valeska Silvestre dos Santos, RG 33.599.645-0.
- 01 (um) Profissional de Saúde do Sistema Privado:
Titular: Mayara Aparecida Faria de Souza, RG 45.792.766-5;
Suplente: Maria Jussiara T. Cunha, RG 18.224.614.
II - Do Segmento do Usuário:
a) 01 (um) Representante das Entidades ou Associação de Assistência à Saúde:
Titular: Érika V. Silva Nepomuceno, RG 24.689.443-X;
Suplente: Luciana de Mello Gatti, RG 19.989.08-3
b) 02 (dois) Representantes das Sociedades Amigos de Bairros sediadas no Município:
Titulares:
Suely dos Anjos da Silva Garcia, RG 9.476.655-1;
Franklin Alves Veiga, RG 23.706.171-5.
Suplentes:
Maria José Carraffa, RG 6.535.245;
Agnaldo Costa Marcussi, RG 17.714.933.
c) 01 (um) Representante das entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/ou patologia:
Titular: Joel da Silva, RG 12.225.185;
Suplente: Darci Apolinário, RG 6511551.
d) 01 (um) Representante dos Sindicatos ou Associações de Empregados do Município:
Titular: Francisco de Assis Guedes Filho, RG 32.203.236;
Suplente: Benedito João Borges Junior, RG 23.574.837-7.
e) 02 (dois) Representantes dos Conselhos Gestores:
Titulares:
Osmar Ferreira Lopes, RG 37.212.916-X;
Edson Mendes do Amaral, RG 13.359.469-5.
Suplentes:
Vânia Maria Leite, CIC 342.469.676-53;
Guaracy Alves Alcântara, RG 7584876 - SSP/SP.
f) 01 (um) Representante de Entidades ou Associações dos Aposentados do Município:
Titular: Dalmiro Silva de Almeida, RG 7.932.093;
Suplente: Maria Aparecida Waack, RG 1.185.461.
g) 01 (um) Representante dos Sindicatos ou Associações Patronais do Município:
Titular: Paulo Hamilton Telles Filho, RG 699936;
Suplente: Idilson Romeu Caruso Paes, RG 7.529.509-X.
h) 01 (um) Representante dos Clubes de Serviços e Movimentos Comunitários:
Titular: Leaci Albres Momesso, RG 3.588.721;
Suplente: Eliana Astrini Massarelli Mota, RG 6.321.590/SSP-SP.
Artigo 2º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos (biênio 2012 - 2013), de acordo com o que dispõe o artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003.
Artigo 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos Conselheiros Municipais de Saúde, nomeados pelo Decreto Municipal nº 169/09, de 21/09/2009, a partir de 31 de outubro de 2011 até a posse dos novos membros.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 06 de fevereiro de 2012
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.