ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Artigo 1º Fica criado o Conselho Gestor do Programa BPC na Escola, que terá a seguinte composição:
I - Antônio Cornélio de Morais Filho, Secretário Municipal de
Assistência Social, RG nº 5.453.863, CPF nº 393.916.638-34, Coordenador do
Grupo Gestor;
II - Simone Muniz Gomes, RG nº
28.293.023-9, CPF nº 190.560.588-94, Coordenadora da Equipe Técnica;
III - Sérgio Arnaldo Braz, Secretário Municipal de Saúde, RG
nº 19.827.579, CPF nº 081.130.948-73, Membro do Grupo Gestor;
II - Danielly Patricia Pegoretti Barbosa, RG nº 23.805.681-8, CPF nº
255.311.788-40; (Redação
dada pelo Decreto nº 79/2012)
III - Adriana Ranieri
Valentim de Oliveira, RG nº 18.236.066-0 e CPF n.º 246.210.788-60, Membro do
Grupo Gestor; (Redação
dada pelo Decreto nº 79/2012)
IV - Nilza Maria dos Santos e Figueiredo, RG nº 11.318.441-4,
CPF nº 887.540.738-04, Membro do Grupo Gestor;
V - Rute Maria Pozzi Casati,
Secretária Municipal de Educação, RG nº 3.120.698, CPF nº 301.874.198-68,
Membro do Grupo Gestor;
VI - Luiza Maria Rangel, RG nº 15.720.627-0, CPF nº
019.747.368-73, Membro do Grupo Gestor.
I
– Mariana Estella Cestari Lese, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Cidadania, matricula 8747, RG: 33524989 - 9,
Coordenadora do Grupo Gestor; (Redação
dada pelo Decreto 1.822/2023)
II – Cristiane Porfírio Damasceno e Silva, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, matricula 21.457, RG: 33525051
- 8, Coordenadora da Equipe Técnica; (Redação
dada pelo Decreto 1.822/2023)
III – Ana Paula Balestre,
representante da Secretaria Municipal de Educação, matricula 22.209, RG:
25.780.076 - 1; (Redação
dada pelo Decreto 1.822/2023)
IV – Claudia Helena Ferreira Conte,
representante da Secretaria Municipal de Educação, matricula 21.803, RG:
23.067.196 - 2; (Redação
dada pelo Decreto 1.822/2023)
V – Simone de Souza Fraga e Silva, representante
da Secretaria Municipal de Saúde, matricula 8.203, RG: 25.681.240 – 8; (Redação
dada pelo Decreto 1.822/2023)
VI - Cristiane Ribeiro da Silva Marques,
representante da Secretaria Municipal de Saúde, matricula 24.486, RG:
28.628.217 – 3; (Redação
dada pelo Decreto 1.822/2023)
VII - Claudia Donisete Temoteo,
representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso, matricula 23.980, RG: 23.343.795 – 2; (Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.822/2023)
VIII - Ana Carolina Medeiros Morotomi,
Representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso, matricula 14.961, RG: 44.054.055 -0. (Dispositivo
Incluído pelo Decreto 1.822/2023)
I – Membros Titulares: (Redação dada pelo Decreto 1.943/2024)
a) MARIANA
ESTELLA CESTARI LESE, representante da Secretaria Municipal de Assistência
Social, matricula 8.747, RG: 33.524.989-9, Coordenadora do Conselho Gestor;
(Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
b)
GABRIELA GARCIA DE CASTRO, representante da Secretaria Municipal de Assistência
Social, matricula 16.338, RG: 33.543.864-7, Coordenadora da Equipe Técnica;
(Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
c) ANA
PAULA BALESTRE, representante da Secretaria Municipal de Educação, matricula
22.209, RG: 25.780.076 - 1; (Dispositivo incluído pelo Decreto
1.943/2024)
d) SIMONE
DE SOUZA FRAGA E SILVA, representante da Secretaria Municipal de Saúde,
matricula 8.203, RG: 25.681.240 – 8; (Dispositivo incluído pelo Decreto
1.943/2024)
e) CLAUDIA
DONISETE TEMOTEO, representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e do Idoso, matricula 23.980, RG: 23.343.795 – 2; (Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
II –
Membros Suplentes: (Redação dada pelo Decreto 1.943/2024)
a)
CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA MARQUES, representante da Secretaria Municipal de
Saúde, matricula 24.486, RG: 28.628.217 – 3; (Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
b) CLAUDIA
HELENA FERREIRA CONTE, representante da Secretaria Municipal de Educação,
matricula 21.803, RG: 23.067.196 - 2; (Dispositivo incluído pelo Decreto
1.943/2024)
c) ANA
CAROLINA MEDEIROS MOROTOMI, representante da Secretaria Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e do Idoso, matricula 14.961, RG: 44.054.055 -0. (Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de dezembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.