ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica constituída, a nível municipal, uma Comissão de Coordenação da “Feira do Artesanato”, que terá como competência propor soluções e diretrizes para a organização e funcionamento do evento, bem como elaboração da minuta do regulamento a ser apresentado ao Chefe do Poder Executivo para aprovação, na forma da Lei nº 580/96, de 23 de dezembro de 1996.
Artigo 2º A presente Comissão terá a seguinte composição:
I - MARIA JOSÉ VICENTINI, RG. nº 5.117.099-1 SSP/SP, que será sua Presidente;
II - GIANNE PARZIALI, VO 47.199 - E;
III - EGILENA DOS SANTOS, RG. nº 6.584.557-2;
IV - MARIO BRITO AMARAL, RG nº 9.208.012;
V - CARLOS HENRIQUE AYROSA GALVÃO, RG. nº 14.950.746-X; e
VI - EDUARDO MACHADO DE CASTRO, RG nº M 3.520.324.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 03 de novembro de 1997.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.