DECRETO Nº 198, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997

 

Constitui Comissão de Coordenação da Feira do Artesanato, conforme dispõe a Lei nº 580/96, de 23 de dezembro de 1996

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica constituída, a nível municipal, uma Comissão de Coordenação da “Feira do Artesanato”, que terá como competência propor soluções e diretrizes para a organização e funcionamento do evento, bem como elaboração da minuta do regulamento a ser apresentado ao Chefe do Poder Executivo para aprovação, na forma da Lei nº 580/96, de 23 de dezembro de 1996.

 

Artigo 2º A presente Comissão terá a seguinte composição:

 

I - MARIA JOSÉ VICENTINI, RG. nº 5.117.099-1 SSP/SP, que será sua Presidente;

 

II - GIANNE PARZIALI, VO 47.199 - E;

 

III - EGILENA DOS SANTOS, RG. nº 6.584.557-2;

 

IV - MARIO BRITO AMARAL, RG nº 9.208.012;

 

V - CARLOS HENRIQUE AYROSA GALVÃO, RG. nº 14.950.746-X; e

 

VI - EDUARDO MACHADO DE CASTRO, RG nº M 3.520.324.

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 03 de novembro de 1997.

 

Antonio Carlos da Silva

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.