ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o que consta do Ofício nº 325/97 - SME e os pedidos de desligamento formulados por membros do Conselho de Administração Escolar, nomeados pelo Decreto nº 031/97, de 20 de fevereiro de 1997,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar, de que trata o artigo 1º., do Decreto nº 31/97, de 20 de fevereiro de 1997, o qual passará a ter a seguinte composição:
Representante do Rotary Club Poiares Caraguatatuba
- Neide Condor dos Santos, como titular, RG. nº 117.729.781-7, que substituirá o anterior membro Sra. Maria Helena Junqueira, RG. nº 4.728.216;
Suplente
- Erzuila de Araújo Souza, RG. nº 8.584.483, que substituirá o anterior membro Neide Condor dos Santos, RG. nº 117.729.781-7.
Representante de Pais de Alunos das Escolas Municipais
Suplente
- Raquel de Moraes Cerachiane, RG nº 13.945.872-4,, que substituirá o membro suplente Mara Circe Godoy de Melo Porto, mantido o membro titular Georgia Gozzi Lemes, RG nº 13.155.385 .
Representante do Conselho Municipal de Educação
- Nilcia Antonia Garcia dos Reis Cuba, RG nº 4.773.676, como titular, que substituirá o membro titular Lúcia Helena de Vaga, mantido o membro suplente Laura de Oliveira, RG. nº 19.830.420.
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo restante do mandato dos membros substituídos, cessando os mandatos de todos os atuais membros na mesma data.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de novembro de 1997.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.