REVOGADO PELO DECRETO Nº 104/1999

DECRETO Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997

Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 586/97, de 05 de fevereiro de 1997

~~ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba~~~~, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 586/97, de 05 de fevereiro de 1997,~~

~~DECRETA:~~

~~Artigo 1º~~ Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 586/97, de 05 de fevereiro de 1997, de conformidade com o seu artigo 2º, que serão os seguintes:

~~COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR~~

~~Presidente - Secretaria Municipal de Educação~~

~~Maria Assunção de Oliveira Macedo Grinet~~

~~RG. 05.370.259~~

~~Representante da Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba~~

~~Sávio Santos~~

~~RG. 13.359.559~~

~~Suplente:~~

~~Miriam Garcia Campos~~

~~RG. 06.510.320~~

~~Representante dos Professores das Escolas Municipais~~

~~Cecília Pinto Galvão de Jesus~~

~~RG. 14.753.632~~

~~Suplente:~~

~~Marta Pereira~~

~~RG. 18.732.197~~

~~Representante de Pais de Alunos das Escolas Municipais~~

~~Georgea Gozzi Lemes~~

~~RG. 13.155.385~~

~~Suplente:~~

~~Mara Circe Godoy de Melo Porto~~

~~RG. 15.767.421~~

~~Representante dos Trabalhadores Rurais do Município~~

~~Silvio Saito~~

~~RG. 09.457.186~~

~~Suplente:~~

~~Carlos Jader Dias Junqueira~~

~~RG. 09.457.048~~

~~Representante do Conselho Municipal de Educação~~

~~Lúcia Helena de Vaga~~

~~RG. 16.248.993~~

~~- Nilcia Antonia Garcia dos Reis Cuba~~ (Redação dada pelo Decreto nº 200/1997)

~~RG nº 4.773.676~~

~~Suplente:~~

~~Laura de Oliveira~~

~~RG. 19.830.420~~

~~Representante do Rotary Club Poiares Caraguatatuba~~

~~Maria Helena Junqueira~~

~~RG. 4.728.216~~

~~- Neide Condor dos Santos, como titular~~ (Redação dada pelo Decreto nº 200/1997)

~~RG. nº 117.729.781-7~~

~~Suplente:~~

~~Neide Condor dos Santos~~

~~RG. 117.729.781-7~~

~~- Erzuila de Araújo Souza~~ (Redação dada pelo Decreto nº 200/1997)

~~RG. nº 8.584.483~~

~~Artigo 2º~~ O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, sendo que o Presidente do Conselho permanecerá como tal durante o tempo que durar sua função de Secretário Municipal de Educação.

~~Artigo 3º~~ ~~Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.~~

~~Caraguatatuba, 20 de fevereiro de 1997.~~

Antonio Carlos da Silva

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.