DECRETO Nº 2.005, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
"ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº
1.464, DE 20 DE MAIO DE 2021, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.
1.812, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e;
Considerando o contido no
Memorando nº 285/2024 - GS/SESAU; decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo
2º, do Decreto Municipal 1.464, de 20 de maio de 2021, com a redação
dada pelo Decreto
Municipal nº. 1.812, de 12 de maio de 2023, que passa a
vigorar da seguinte forma:
“Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão
Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de
Caraguatatuba:
I – Erika Tessari Lanzilo de Souza, matrícula nº 6.118;
II - Andrea Maria
Rodrigues Guedes, matrícula nº 12.632;
III – Talita
Carneiro Veneziani da Silva, matrícula nº 24.283;
IV – Renato Luiz
Ferreira de Oliveira, matrícula nº 6.139;
V – André Trunkl, matrícula nº 24.703;
VI – Francelina
Medalha dos Santos, matrícula nº 7.001;
VII – Débora Santos
de Brito, matrícula nº 21.179;
VIII - Josenildo de
Jesus Silva, matrícula nº 3.177;
IX – Adriano
Fernandes Gazalli, matrícula nº 6.932;
X – Elizabeth
Sabrina Rocha Barbosa, matrícula nº 8.468;
XI – Marina Bellato, matrícula nº 7.961;
XII – Robson Silva
Amaral, matrícula 15.559.
...................................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.464, 20 de maio de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 14 de
agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.