JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO
a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Caraguatatuba, por meio do Ofício nº 263/2024 – CMDCA, para alteração de
membros do Colegiado, decreta:
Art.
1º Ficam alteradas as alíneas “c” e “d”, do
inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.973, de 28 de maio de
2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ..............................................................................................................
I -
......................................................................................................................
..........................................................................................................................
c) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Maísa Nascimento de Oliveira Silva – RG: 15.856.667-1;
Suplente: Andiara
da Silva – RG: 45.022.524-0.
d)
Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular:
Ceci Oliveira Penteado – RG. 13.627.263-0;
Suplente:
Carolina Brandão Armando – RG. 43.508.246-2;
Titular:
Silvyane Luanda Prata Jeronimo – RG: 10.172.532-3;
Suplente:
Alexandra Freitas de Matos – RG: 23.805.749-5.
.........................................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.973, de 28 de maio de 2024.
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 23 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.