DECRETO Nº 2.010, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto
Municipal nº 1.973, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a nomeação de
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Caraguatatuba – CMDCAC, para o Biênio 2024-2026.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba,
por meio do Ofício nº 263/2024 – CMDCA, para alteração de membros do Colegiado,
decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas
“c” e “d”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 1.973, de 28 de maio de 2024, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º ..............................................................................................................
I -
......................................................................................................................
..........................................................................................................................
c) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Maísa Nascimento de Oliveira Silva – RG:
15.856.667-1;
Suplente: Andiara da
Silva – RG: 45.022.524-0.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Ceci Oliveira Penteado – RG. 13.627.263-0;
Suplente: Carolina Brandão Armando – RG. 43.508.246-2;
Titular: Silvyane Luanda Prata Jeronimo – RG: 10.172.532-3;
Suplente: Alexandra Freitas de Matos – RG: 23.805.749-5.
.........................................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.973, de 28 de maio de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 23 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.