ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando
solicitação feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, vinculado à
Secretaria Municipal de Assistência Social, constituído pelo Decreto Municipal nº 07/02, de 14 de janeiro de
2002, pela forma seguinte:
I - Representantes da Secretaria
Municipal de Assistência Social:
a) Membro Suplente: Deise
Romagnolo Mendonça, RG nº 10.350.598 em substituição à Zilda Regina de Souza;
b) Membro Suplente Alcinéia Raquel
do Nascimento, RG nº 29.771.711 em substituição à Alessandra Siqueira.
II - Representantes da Secretaria
Municipal de Saúde:
a) Membro Titular: Rita de Cássia
Maldanis Fernandes, RG nº 8.772.791 em substituição à Reny de Alcântara dos
Santos Demichelli;
b) Membro Suplente: Reny de
Alcântara dos Santos Demichelli, RG nº 9.019.063 em substituição à Rita de
Cássia Maldanis Fernades.
III - Representante do Seguimento
Trabalhador Social:
a) Membro Suplente: Antônia
Aparecida Decanini Marcelino, RG nº 1.844.711 em substituição à Mirna Fleck de
Sá.
IV - Representante do Seguimento
Família:
a) Membro Suplente: Rodrigo
Pereira, RG nº 8.708.080-1 em substituição à Olípia Aparecida Souza Arruda.
V - Representantes do Segmento
Portador de Necessidades Especiais:
a) Membro Suplente: Eliane
Ferreira Barbosa Prado, RG nº 14.753.965-1 em substituição à Marly Elenir
Pereira da Costa.
Artigo 2º Este
Decreto entrará em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua regular
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de outubro
de 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.