REVOGAdO PELO DECRETO Nº 17/2003

 

DECRETO Nº 201, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

 

Considerando solicitação feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, constituído pelo Decreto Municipal nº 07/02, de 14 de janeiro de 2002, pela forma seguinte:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Membro Suplente: Deise Romagnolo Mendonça, RG nº 10.350.598 em substituição à Zilda Regina de Souza;

b) Membro Suplente Alcinéia Raquel do Nascimento, RG nº 29.771.711 em substituição à Alessandra Siqueira.

 

II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Membro Titular: Rita de Cássia Maldanis Fernandes, RG nº 8.772.791 em substituição à Reny de Alcântara dos Santos Demichelli;

b) Membro Suplente: Reny de Alcântara dos Santos Demichelli, RG nº 9.019.063 em substituição à Rita de Cássia Maldanis Fernades.

 

III - Representante do Seguimento Trabalhador Social:

a) Membro Suplente: Antônia Aparecida Decanini Marcelino, RG nº 1.844.711 em substituição à Mirna Fleck de Sá.

 

IV - Representante do Seguimento Família:

a) Membro Suplente: Rodrigo Pereira, RG nº 8.708.080-1 em substituição à Olípia Aparecida Souza Arruda.

 

V - Representantes do Segmento Portador de Necessidades Especiais:

a) Membro Suplente: Eliane Ferreira Barbosa Prado, RG nº 14.753.965-1 em substituição à Marly Elenir Pereira da Costa.

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua regular publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 10 de outubro de 2002.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.