DECRETO Nº 203, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera Composição da Comissão Executiva de trata o art. 3º da Lei Municipal nº 1.363, de 12 de Março de 2007, nomeada pelo Decreto nº 53, de 08 de Maio de 2007

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão Executiva de trata o art. 3º da Lei Municipal nº 1.363, de 12 de Março de 1007, passando ter a seguinte composição:

I. Da Secretaria Municipal de Assistência Social

a) Titulares:

1) Zenaide de Souza Bicudo Vernizzi - RG 10.153.345-7

2) Simone Muniz Santos - RG 28.243.023-4

II. Da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC

a) Titular: Celso de Souza e Silva - RG: 2.032.742

III. Da Secretaria Municipal de Urbanismo

a) Titular: Mario Brito Amaral - RG 9.208.012

b) Suplente: Antonio Cesar de Lima Abudd - RG 22.981.478-5

Artigo 2º O mandato dos membros, ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros substituídos, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 53, de 08 Maio de de 2007.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 30 de novembro de 2009.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.