JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º A Comissão Executiva de que trata o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.363, de 12 de março de 2007, é composta com os seguinte membros:
I - Da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titulares:
1) Antonia Aparecida Decanini Marcelino, RG 8.144.711;
2) Vera Lúcia Moreira Peixoto, RG 4.686.986-4;
b) Suplentes:
1) Márcia Denise Gusmão Coelho, RG 24.587.050-7;
2) Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa, RG 23.805.681-8;
II - Da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC:
a) Titular: Claudia G. Prado Ruiz, matrícula 6052;
b) Suplente: Marcos Alves Medeiros,
matrícula 3042;/ Fernando Vaz, RG
25.196.961-7 (Redação dada pelo Decreto nº
146/2007) (Redação dada pelo Decreto nº 57/2008)
III - Da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito:
a) Titular: Daniel Barros Tavares, matrícula 3247;
b) Suplente: Valeria Paula Pelogia Cardozo, matrícula 6711.
Artigo 2º Este Decreto entra nesta data, providenciando-se sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 08 de maio de 2007.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.