DECRETO Nº 209, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
“NOMEIA
OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
ANTONIO
CARLOS DA SILVA,
Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o
disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003, e
CONSIDERANDO a realização do processo eleitoral dos Conselhos Gestores em todas as
Unidades Básicas de Saúdes do Município, no período de 04 de novembro a 12 de
dezembro de 2013 (1ª etapa) e no período de 12 a 21 de maio de 2014 (2ª etapa),
bem como a realização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde -
COMUS, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2014, objetivando a escolha dos novos
membros representantes dos usuários e dos profissionais de saúde, para comporem
o Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba, conforme disposto na Lei
Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os
seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de
Caraguatatuba, declarados empossados
a partir da publicação deste Decreto:
COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
I – REPRESENTANTE
DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
a) 03 (três)
Representantes do Poder Público:
Membro Titular – Luciana Fadel Locatelli, RG 27.181.420 e
CPF 255.883.228–00 (Secretária Municipal de Saúde – Adjunta);
Membro Suplente – Marina de Fátima de Oliveira, RG 17.149.075 – 7 e CPF 054.329.918–02
(Secretária Municipal de Saúde);
Membro Titular - Denise dos Santos Passarelli, RG 16.246.693 – 6 e CPF 255.883.228 – 00
(Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Suplente – Livia Raikov, RG 43.906.872-1 e
CPF 344.690.498-8 (Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Titular – Sheila da Silveira
Barbosa, RG 54.896.955 – 3 e CPF 034.050.006 – 96 (Secretaria Municipal de
Saúde);
Membro Suplente – Perola Feitosa
Vieira Meirelles, RG 27.430.710-8 e CPF 276.679.908-75 (Secretaria Municipal de
Saúde);
b) 01 (um) representante das
entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de
Saúde, no âmbito do Município:
Membro Titular – Amanda Isaias da
Silva Santos, RG 41.090.278 – 0 e CPF 343.082.168 - 18; (Casa de Saúde Stella
Maris);
Membro Suplente – Maiara Alves Cardoso, RG 44.934.023 – 5 e CPF 383.476.398 –
50 (Casa de Saúde Stella Maris).
c) 01 (um) representante das
entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, no
âmbito do Município:
Membro Titular – Carla Reina Leal, RG 47.900.459 – 6 e CPF 400.184.918- 63 (Hospital
de Olhos e Clínicas – HOC de Caraguatatuba);
Membro Suplente – Djalma Paulucci, RG 26.566.541 e CPF
183.801.538 – 80 (Procedimentos Neurológicos Especializados – PRONESP).
II -
REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE:
a) 04 (quatro)
representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público Municipal:
Membro
Titular - Maria Aparecida
de Assis Siqueira, RG M 2165597 e CPF 431.826.071 – 20 (Secretaria Municipal de
Saúde);
Membro
Suplente - Marcos Medeiros da
Silva, RG 18.224.722 – 3 e CPF 055.358.898 – 22 (Secretaria Municipal de
Saúde);
Membro
Titular - Ceci de
Oliveira Penteado, RG 13.627.263 – 0 e CPF 037.330.248 – 77
(Secretaria Municipal de Saúde);
Membro
Suplente - Walkíria Aparecida Silva Souza, RG 33.450.139 – 8 e CPF
266.668.928 – 01(Secretaria Municipal de Saúde);
Membro
Titular - Cecília de
Oliveira Piauí, RG 14.569.087 – 8 e CPF 080.171.618 – 75 (Secretaria Municipal
de Saúde);
Membro
Suplente - Grasiele Maria Alves Marques, RG 30.873.546 – 8 e CPF
270.203.528 – 04 (Secretaria Municipal de Saúde);
Membro
Titular - Tadeu Ramos, RG
6.944.066 e CPF 642.115.688 – 68 (Secretaria Municipal de Saúde);
Membro
Suplente - Adriano Gazalli, RG 26.242.178 – 1 e CPF 168.895.628 -01(Secretaria
Municipal de Saúde).
b) 01 (um)
representante dos profissionais de saúde do Sistema Privado Municipal:
Membro Titular – Julimária Gomes da Silva, 23.574.205 – 2 e
CPF 155.126.728 – 43 (Hospital são Camilo);
Membro Suplente – Leonor Diniz Santos Ferreira, RG 12.721.703 – 4 e CPF 006.590.508 –
38 (Hospital São Camilo).
III –
REPRESENTANTE DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE
USUARIOS:
a) 01 (um)
representante das entidades ou associação de assistência à saúde:
Membro Titular – Érika V. Silva
Nepomuceno, RG 24.689.443 – X e CPF 190.592.158 – 69; (Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano – ACALENTO);
Membro Suplente – Luciana de Mello
Gatti, RG 19.989.908 – 3 e CPF 151.854.318 – 90; (Associação de Apoio ao
Desenvolvimento Humano – ACALENTO).
b) 02 (dois) representantes das
sociedades ou associações de bairro sediadas no Município:
Membro Titular - Cilmara Oliveira dos Santos, RG 26.920.481 –
7 e CPF 801.678.379 – 15 (Associação
Comunitária do Jardim do Sol, Balneário Hawaí e
Garden Mar);
Membro Suplente - Sônia Maria Fante da Silva, RG 8.332.383; CPF
813.758.918 – 04 e (AMOMAR - Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar);
Membro Titular - Franklin Alves Veiga, RG 23.706.171 – 5 e CPF 253.514.988 – 55
(Associação Comunitária do Jardim do Sol, Balneário Hawaí
e Garden Mar);
Membro Suplente – Maria José Carraffa, RG: 6.535.245 e CPF:
499.038.708 – 25 (SAJ – Sociedade Amigos do Jetuba).
c) 01 (um) representante das
entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/ ou
patologia:
Membro Titular - Sônia Maria Vitor, RG 14.754.024 – 0 e CPF 036.875.358 – 19 (APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Caraguatatuba);
Membro Suplente – Mário Penteado, RG 5.121.793-4 e CPF 126.555.208 – 82 (ACC -
Associação de Combate ao Câncer – Caraguatatuba).
d) 01 (um) representante dos
sindicatos ou associações de empregados do Município:
Membro Titular – Ivanil Carlos Pereira, RG 17.305.381 – 6 e
CPF 054.154.428 – 47 (SINDSERV – Sindicato dos Servidores Municipais de
Caraguatatuba);
Membro Suplente – Samuel Cotia, RG 21.541.193 – 6 SSP/SP e CPF 074.015.058 – 86 (SINDSERV–
Sindicato dos Servidores Municipais de Caraguatatuba);
e) 02 (dois) representantes dos
Conselhos Gestores:
Membro Titular - Kátia Priscila Gawriliuk, RG 24.621.097 – 7 e
CPF 132.238.938 – 14 (Conselho
Gestor da Unidade de Saúde Mental);
Membro Suplente - Ilson Vitório de Souza, RG 9.789.439 e CPF 002.429.318 – 04 (Conselho
Gestor da Unidade do Jaraguazinho);
Membro Titular - Ângela Cristina Cukurs, RG 7.381.807 e CPF
675.811.968 – 87 (Conselho Gestor da Unidade de Saúde do Tabatinga);
Membro Suplente - Jussimara Romano, RG 16.420.566 e CPF 049.631.478 – 58 (Conselho Gestor da Casa
de Saúde Stella Maris).
f) 01 (um) representante de
entidades ou associações dos aposentados do Município:
Membro Titular – Osmar Ferreira Lopes, RG 37.212.916 – X e CPF 037.381.828 – 96
(A.A.P.C. – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba);
Membro Suplente – Nilma da Silva Spranger,
RG 20.790.175 – 9 e CPF 674.397.218 – 53 (A.A.P.C. – Associação dos Aposentados
e Pensionistas de Caraguatatuba).
g) 01 (um) representante dos
sindicatos ou associações patronais do Município:
Membro Titular – Idilson Romeu Caruso Paes, RG 7.529.509 – X
e CPF 002.391.784 – 91 (A.E.A.A. – Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos – Caraguatatuba);
Membro Suplente – Márcia Rodrigues Curcio, RG 9.669.865 e CPF
043.933.328 – 81 (A.E.A.A. – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos
– Caraguatatuba).
h) 01 (um) representante dos
clubes de serviços e movimentos comunitários:
Membro Titular – André Luiz Macedo Vieira, RG 17.305.342 – 7 e CPF 155.123.368 – 19 (Zambô do Movimento Negro de Caraguatatuba);
Membro Suplente – Delvan Antunes do Nascimento, RG 12.173.758
e CPF 015.694.418 – 98 (Zambô do Movimento Negro de
Caraguatatuba).
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE (Redação dada pelo
Decreto nº 374/2015)
I – REPRESENTANTE DO GOVERNO E
DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
a) 03 (três) Representantes do
Poder Público: (Redação
dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – Luciana Fadel
Locatelli, RG nº 27.181.420 e CPF nº 255.883.228–00
(Secretária Municipal de Saúde – Adjunta); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Juan Lambert
dos Santos, RG nº 41.393.583 e CPF nº 385.688.478-54 (Secretário Municipal de
Saúde) em substituição a Marina de Fátima de Oliveira, RG nº 17.149.075-7 e CPF
nº 054.329.918-02; (Redação
dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – Helienne Maria de Lima Santos, RG nº 22.721.680-5 e CPF nº
176.634.928-54 (Secretaria Municipal de Saúde) em substituição a Denise dos
Santos Passarelli, RG nº 16.246.693 – 6 e CPF nº
255.883.228 – 00 (Secretaria Municipal de Saúde); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Lívia Raikov, RG nº 43.906.872-1 e CPF nº 344.690.498-8
(Secretaria Municipal de Saúde); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – Sheila da
Silveira Barbosa, RG nº 54.896.955–3 e CPF nº 034.050.006-96 (Secretaria
Municipal de Saúde); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Perola
Feitosa Vieira Meirelles, RG nº 27.430.710-8 e CPF nº 276.679.908-75
(Secretaria Municipal de Saúde); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
b) 01 (um) representante das
entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de
Saúde, no âmbito do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – Maiara Alves Cardoso, RG nº 44.934.023-5 e CPF nº
383.476.398-50 (Casa de Saúde Stella Maris) em substituição a Amanda Isaias da
Silva Santos, RG nº 41.090.278-0 e CPF nº 343.082.168-18 (Casa de Saúde Stella
Maris); (Redação dada pelo
Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Lea Maria
Ferreira Matos, RG nº 8.008.193-9 e CPF nº 801.523.098-53 (Casa de Saúde Stella
Maris) em substituição a Maiara Alves Cardoso, RG nº
44.934.023-5 e CPF nº 383.476.398-50 (Casa de Saúde Stella Maris). (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
c) 01 (um) representante das
entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, no
âmbito do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – Josilene Dias da Silva, RG nº 41.102.130 e CPF nº
317.072.618-81 (Hospital de Olhos e Clínicas – HOC de Caraguatatuba) em
substituição a Carla Reina Leal, RG nº 47.900.459-6 e CPF nº 400.184.918-63
(Hospital de Olhos e Clínicas – HOC de Caraguatatuba); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Djalma Paulucci, RG nº 26.566.541 e CPF nº 183.801.538-80
(Procedimentos Neurológicos Especializados – PRONESP). (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
II - REPRESENTANTES DE
TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
a) 04 (quatro) representantes
dos profissionais de saúde do Sistema Público Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular - Maria
Aparecida de Assis Siqueira, RG nº M 2165597 e CPF nº 431.826.071-20
(Secretaria Municipal de Saúde); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente - Marcos
Medeiros da Silva, RG nº 18.224.722-3 e CPF nº 055.358.898-22 (Secretaria
Municipal de Saúde); (Redação
dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular - Ceci de
Oliveira Penteado, RG nº 13.627.263-0 e CPF nº 037.330.248-77 (Secretaria
Municipal de Saúde); (Redação
dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente - Walkíria Aparecida Silva Souza, RG nº. 33.450.139-8 e CPF
nº. 266.668.928-01(Secretaria Municipal de Saúde); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular - Cecília de
Oliveira Piauí, RG nº. 14.569.087-8 e CPF nº. 080.171.618-75 (Secretaria
Municipal de Saúde); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente - Grasiele Maria Alves Marques, RG nº 30.873.546-8 e CPF nº 270.203.528-04
(Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Titular - Tadeu Ramos,
RG nº 6.944.066 e CPF nº 642.115.688-68 (Secretaria Municipal de Saúde); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente - Adriano
Fernandes Gazalli, RG nº 26.242.178–1 e CPF nº
168.895.628 -01(Secretaria Municipal de Saúde). (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
b) 01 (um) representante dos
profissionais de saúde do Sistema Privado Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – José Gilberto
Chaves da Silva, RG nº 3.771.309 e CPF nº 479.572.398-20 (Hospital São Camilo)
em substituição a Julimária Gomes da Silva, RG nº
23.574.205-2 e CPF nº 155.126.728-43 (Hospital são Camilo); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Leonor Diniz
Santos Ferreira, RG nº 12.721.703-4 e CPF nº 006.590.508-38 (Hospital São
Camilo).
III – REPRESENTANTE DE
ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUARIOS:
a) 01 (um) representante das
entidades ou associação de assistência à saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – Érika V. Silva
Nepomuceno, RG nº 24.689.443–X e CPF nº 190.592.158-69 (Associação de Apoio ao
Desenvolvimento Humano – ACALENTO); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Luciana de
Mello Gatti, RG nº 19.989.908-3 e CPF nº 151.854.318-90 (Associação de Apoio ao
Desenvolvimento Humano – ACALENTO). (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
b) 02 (dois) representantes
das sociedades ou associações de bairro sediadas no Município: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular - Cilmara Oliveira dos Santos, RG nº 26.920.481-7 e CPF nº
801.678.379-15 (Associação Comunitária do Jardim do Sol, Balneário Hawaí e Garden Mar); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente - Sônia Maria Fante da Silva, RG nº 8.332.383 e CPF nº 813.758.918-04
(AMOMAR - Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – Maria José Carraffa, RG nº 6.535.245 e CPF nº 499.038.708-25 (SAJ –
Sociedade Amigos do Jetuba) em substituição a
Franklin Alves Veiga, RG nº 23.706.171-5 e CPF nº 253.514.988-55 (Associação
Comunitária do Jardim do Sol, Balneário Hawaí e
Garden Mar); (Redação dada pelo
Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Vitória
Eugênia Lamas Valarelli, RG nº 3.501.417-9 e CPF nº
064.014.058-05 em substituição à Maria José Carraffa,
RG nº 6.535.245 e CPF nº 499.038.708-25 (SAJ – Sociedade Amigos do Jetuba). (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
c) 01 (um) representante das
entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/ ou
patologia: (Redação dada pelo
Decreto nº 374/2015)
Membro Titular - Sônia Maria
Vitor, RG nº 14.754.024-0 e CPF nº 036.875.358-19 (APAE – Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – Caraguatatuba); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Terezinha
Aparecida Prado, RG nº 4.880.411 e CPF nº 602.022.628-04 (ACC – Associação de
Combate ao Câncer – Caraguatatuba) em substituição a Mário Penteado, RG nº
5.121.793-4 e CPF nº 126.555.208-82 (ACC - Associação de Combate ao Câncer –
Caraguatatuba). (Redação
dada pelo Decreto nº 374/2015)
d) 01 (um) representante dos
sindicatos ou associações de empregados do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – Ronaldo Cherberle, RG nº. 20.232.251-8 e CPF nº. 099.946.558-92
(SINDSERV – Sindicato dos Servidores Municipais de Caraguatatuba) em
substituição a Ivanil Carlos Pereira, RG nº
17.305.381-6 e CPF nº 054.154.428-47 (SINDSERV – Sindicato dos Servidores
Municipais de Caraguatatuba); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Samuel
Cotia, RG nº 21.541.193-6 e CPF nº 074.015.058-86 (SINDSERV– Sindicato dos
Servidores Municipais de Caraguatatuba); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
e) 02 (dois) representantes
dos Conselhos Gestores: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – Ilson Vitório
de Souza, RG nº 9.789.439 e CPF nº 002.429.318-04 (Conselho Gestor da Unidade
do Jaraguazinho) em substituição a Kátia Priscila Gawriliuk, RG nº 24.621.097-7 e CPF nº 132.238.938-14 (Conselho
Gestor da Unidade de Saúde Mental); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Marília
Cecília de Oliveira, RG nº 18.224.498-2 e CPF nº 081.130.798-07 (Conselho
Gestor da Unidade do Porto Novo) em substituição a Ilson Vitório de Souza, RG
nº 9.789.439 e CPF nº 002.429.318-04 (Conselho Gestor da Unidade do Jaraguazinho); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular - Ângela
Cristina Cukurs, RG nº 7.381.807 e CPF nº
675.811.968- 87 (Conselho Gestor da Unidade do Tabatinga); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente - Jussimara Romano, RG nº 16.420.566 e CPF nº 049.631.478- 58
(Conselho Gestor da Casa de Saúde Stella Maris). (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
f) 01 (um) representante de
entidades ou associações dos aposentados do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – Osmar
Ferreira Lopes, RG nº 37.212.916–X e CPF nº 037.381.828-96 (A.A.P.C. –
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Nilma da Silva Spranger, RG nº
2.802.484 e CPF nº 674.397.218-53 (A.A.P.C. – Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Caraguatatuba). (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
g) 01 (um) representante dos
sindicatos ou associações patronais do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro 87 em substituição a Idilson Romeu Caruso Paes, RG nº 7.529.509–X e CPF nº
002.391.784-91 (A.E.A.A. – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos –
Caraguatatuba); (Redação
dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Sérgio
Augusto Garcia, RG nº 28.645.102-5 e CPF nº 004.353.538-02 (A.E.A.A. –
Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos – Caraguatatuba) em
substituição a Márcia Rodrigues Curcio, RG nº
9.669.865 Titular – Nilton de Oliveira e Silva, RG nº 4.414.133 e CPF nº
916.228.408-(Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
e CPF nº 043.933.328-81
(A.E.A.A. – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos – Caraguatatuba).
(Redação dada pelo
Decreto nº 374/2015)
h) 01 (um) representante dos
clubes de serviços e movimentos comunitários: (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Titular – André Luiz
Macedo Vieira, RG nº 17.305.342-7 e CPF nº 155.123.368-19 (Zambô
do Movimento Negro de Caraguatatuba); (Redação dada pelo Decreto nº 374/2015)
Membro Suplente – Delvan Antunes do Nascimento, RG nº 12.173.758 e CPF nº
015.694.418-98 (Zambô do Movimento Negro de
Caraguatatuba). (Redação
dada pelo Decreto nº 374/2015)
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
(Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
I – REPRESENTANTE DO GOVERNO E
DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
a) 03 (três) Representantes do Poder Público: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Luciana Fadel Locatelli, RG: 27.181.420 e
CPF: 255.883.228–00, Secretária Municipal de Saúde – Adjunta; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Juan Lambert dos Santos, RG: 41.393.583 e CPF: 385.688.478-54,
Secretário Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Alexandra Maria
Fonseca do Nascimento, RG: 19.879.261-X e CPF: 149.463.848-71, Secretaria
Municipal de Saúde; (Redação dada pelo
Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Lívia Raikov, RG: 43.906.872-1 e CPF: 344.690.498-8, Secretaria
Municipal de Saúde; (Redação dada pelo
Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Érica de Cássia
Perroni, RG: 29.216.518-3 e CPF: 253.490.778-64, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Pérola Feitosa
Vieira Meirelles, RG: 27.430.710-8 e CPF: 276.679.908-75, Secretaria Municipal
de Saúde. (Redação dada pelo
Decreto nº 505/2016)
b) 01 (um) Representante
das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único
de Saúde, no âmbito do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Débora Santos de
Brito, RG: 48.374.924-2 e CPF: 811.653.228-11, Casa de Saúde Stella Maris; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Elen Rosi Martins, RG:
19.318.456-9 e CPF: 062.535.978-09, Casa de Saúde Stella Maris. (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
c) 01 (um) representante
das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS,
no âmbito do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Josilene Dias da Silva, RG: 41.102.130 e
CPF: 317.072.618-81, Hospital de Olhos e Clínicas – HOC de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Djalma Paulucci, RG: 26.566.541 e CPF:
183.801.538-80, Procedimentos Neurológicos Especializados – PRONESP. (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
II - REPRESENTANTES DE
TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
a) 04 (quatro)
representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular - Maria Aparecida de Assis Siqueira, RG: M 2165597 e CPF:
431.826.071-20, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente - Marcos Medeiros da Silva, RG: 18.224.722-3 e CPF: 055.358.898-22,
Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular - Ceci de Oliveira Penteado, RG: 13.627.263-0 e CPF: 037.330.248-77,
Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente - Walkíria Aparecida Silva Souza, RG: 33.450.139-8
e CPF: 266.668.928-01, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular - Cecília de Oliveira Piauí, RG: 14.569.087-8 e CPF: 080.171.618-75,
Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente - Grasiele Maria Alves Marques, RG:
30.873.546-8 e CPF: 270.203.528-04, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular - Tadeu Ramos, RG: 6.944.066 e CPF: 642.115.688-68, Secretaria
Municipal de Saúde; (Redação dada pelo
Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente - Adriano Fernandes Gazalli, RG: 26.242.178–1 e
CPF: 168.895.628 -01, Secretaria Municipal de Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
b) 01 (um) representante
dos profissionais de saúde do Sistema Privado Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – José Gilberto Chaves da Silva, RG: 3.771.309 e CPF: 479.572.398-20,
Hospital São Camilo; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Leonor Diniz Santos Ferreira, RG: 12.721.703-4 e CPF: 006.590.508-38,
Hospital São Camilo. (Redação dada pelo
Decreto nº 505/2016)
III – REPRESENTANTE DE
ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUARIOS: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
a) 01 (um) representante
das entidades ou associação de assistência à saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Érika V. Silva
Nepomuceno, RG: 24.689.443–X e CPF: 190.592.158-69, Associação de Apoio ao
Desenvolvimento Humano – ACALENTO; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Luciana de Mello
Gatti, RG: 19.989.908-3 e CPF: 151.854.318-90, Associação de Apoio ao
Desenvolvimento Humano – ACALENTO. (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
b) 02 (dois) representantes
das sociedades ou associações de bairro sediadas no Município: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular - Cilmara Oliveira dos Santos, RG: 26.920.481-7
e CPF: 801.678.379-15, Associação
Comunitária do Jardim do Sol, Balneário Hawaí e
Garden Mar; (Redação dada pelo
Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente - Sônia Maria Fante da Silva, RG: 8.332.383 e
CPF: 813.758.918-04, AMOMAR - Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Maria José Carraffa, RG: 6.535.245 e CPF:
499.038.708-25, SAJ – Sociedade Amigos do Jetuba; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Vitória Eugênia Lamas Valarelli, RG:
3.501.417-9 e CPF: 064.014.058-05, SAJ – Sociedade Amigos do Jetuba. (Redação
dada pelo Decreto nº 505/2016)
c) 01 (um) representante
das entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/
ou patologia: (Redação dada pelo
Decreto nº 505/2016)
Membro Titular - Sônia Maria Vitor, RG: 14.754.024-0 e CPF: 036.875.358-19, APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Terezinha Aparecida Prado, RG: 4.880.411 e CPF: 602.022.628-04, ACC –
Associação de Combate ao Câncer – Caraguatatuba. (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
d) 01 (um) representante
dos sindicatos ou associações de empregados do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Ronaldo Cherberle, RG: 20.232.251-8 e CPF:
099.946.558-92, SINDSERV – Sindicato dos Servidores Municipais de
Caraguatatuba; (Redação dada pelo
Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Samuel Cotia, RG: 21.541.193-6 e CPF: 074.015.058-86, SINDSERV–
Sindicato dos Servidores Municipais de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
e) 02 (dois) representantes
dos Conselhos Gestores: (Redação
dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Ilson Vitório de Souza, RG: 9.789.439 e CPF: 002.429.318-04, Conselho
Gestor da Unidade de Saúde do Jaraguazinho; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Maria Cecília de Oliveira, RG: 18.224.498-2 e CPF: 081.130.798-07,
Conselho Gestor da Unidade de Saúde do Porto Novo; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular - Ângela Cristina Cukurs, RG: 7.381.807 e CPF:
675.811.968- 87, Conselho Gestor da Unidade de Saúde do Tabatinga; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente - Jussimara Romano, RG: 16.420.566 e CPF: 049.631.478- 58,
Conselho Gestor da Casa de Saúde Stella Maris. (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
f) 01 (um) representante de
entidades ou associações dos aposentados do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Osmar Ferreira Lopes, RG: 37.212.916–X e CPF: 037.381.828-96,
A.A.P.C. – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Nilma da Silva Spranger,
RG: 2.802.484 e CPF: 674.397.218-53, A.A.P.C. – Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Caraguatatuba. (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
g) 01 (um) representante
dos sindicatos ou associações patronais do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – Nilton de Oliveira e Silva, RG: 4.414.133 e CPF: 916.228.408-87,
A.E.A.A. – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos – Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Eduardo Meirelles, RG: 9789470 e CPF: 032.789.608-66, A.E.A.A. –
Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos – Caraguatatuba. (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
h) 01 (um) representante
dos clubes de serviços e movimentos comunitários: (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Titular – André Luiz Macedo Vieira, RG: 17.305.342-7 e CPF: 155.123.368-19, Zambô do Movimento Negro de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 505/2016)
Membro Suplente – Delvan Antunes do Nascimento, RG:
12.173.758 e CPF: 015.694.418-98, Zambô do Movimento
Negro de Caraguatatuba. (Redação
dada pelo Decreto nº 505/2016)
Art. 2º O mandato dos membros será de 2 (dois) anos, de acordo com o que
dispõe o artigo 5º, § 6º,
da Lei Municipal 1.018, de 04 de junho de 2003, contados a partir
da data da posse.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos atuais conselheiros
municipais de saúde, na forma estabelecida pelo Decreto Municipal nº 006, de 13
de janeiro de 2014, até a posse dos novos membros.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de dezembro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.