DECRETO
N° 2.113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
065/2025-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o inciso I, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 1.546, de 26 de outubro de 2021, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.088, de 13 de janeiro de 2025, para
fins de alteração de membro suplente representante da Secretaria Municipal de
Saúde na Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº
01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João
Marchesi, que passa a ter a seguinte composição:
“Art. 1º
................................................................................................
I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Valéria Cristiane
Rosa e Silva
Suplente: Luiz Marcelo Faria
do Prado Soares
...........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto Municipal nº 1.546, de 26 de
outubro de 2021, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 2.088, de 13 de janeiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta
data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 17 de fevereiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.