DECRETO N° 2.223, DE 28 DE MAIO DE 2025
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.546, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhes são conferidas por
Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº 353/2025-GS/SESAU,
decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de
Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o
Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi,
instituída e nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.546, de 26 de outubro de 2021, e alterações
posteriores, que passa a ter a seguinte composição:
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Valéria Cristiane Rosa e Silva
Suplente: Deives Allan Barreto
Tonon
II – Representante da Organização Social João Marchesi:
Titular: Marcelo Garcia Fonseca
Suplente: Márcio Dobal
III – Representante do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Luis Carlos Gonçalves
Suplente: Rodoaldo Graciano Fachini
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de
que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente os Decretos Municipais nºs 2088/2025 e 2113/2025.
Caraguatatuba, 28 de maio de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.