MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO que, pelo Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024, foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024-2026, os quais foram parcialmente alterados pelo Decreto Municipal nº. 2.027, de 24 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO, que, posteriormente, houve solicitações de substituição de alguns membros por parte dos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde – COMUS; Decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a” e “c” do inciso I, a alínea “a” do inciso II e seus §§ 1º a 4º e as alíneas “a”, “c” e “e” do inciso III, todos do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº. 2.027, de 24 de setembro de 2024, que passam a ter a seguinte redação:
“Art. 1º ..............................................................................................
I – REPRESENTANTE DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
03 (três) Representantes do Poder Público:
Membro Titular – Raphael Ghetti Bauermann Oliveira, RG 30.787.829 e CPF 045.116.256-03, Secretário Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Luciana Fadel Locatelli Lobato, RG 27.181.420 e CPF 255.883.228-00, Secretária Municipal de Saúde Adjunta;
Membro Titular – Valeria Cristiane Rosa e Silva, RG 52.421.830-4 e CPF 301.713.648-56, Diretora de Assistência a Saúde - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Guilherme José Garrido, RG 20.146.980-7 e CPF 097.412.508-35, Diretor de Saúde Coletiva - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Luis Marcelo Faria do Prado Soares, RG 30.786.803-5 e CPF 287.858.578-07, Diretor de Planejamento - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Leopoldo Perazzo Pizzoli, RG 24.458.111-13 e CPF 120.817.898-92, Diretor de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde.
...........................................................................................................
c) 01 (um) representante das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município:
Membro Titular – Gilbevania Maria Francelino, RG 57.381.751-0 e CPF 051.628.954-31, Centro de Diagnósticos Santa Marta – Mult Imagem;
Membro Suplente – Maria Lucia de Melo, RG 11.744.757-2 e CPF 007.959.448-45, Centro de Recuperação Humano Renascer - Luz do Caminho.
II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE:
a) 04 (quatro) representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público Municipal:
1º Membro Titular – Priscila Alves Paes, RG 29.648.342-4 e CPF 287.340.658-57, Secretaria Municipal de Saúde;
2º Membro Titular – Adrielle Coelho Araujo Dias, RG 44.618.716-1 e CPF 370.475.438-21, Secretaria Municipal de Saúde;
3º Membro Titular – Angelita Leda Costa dos Santos, RG 32.784.474-7 e CPF 272.148.668-38, Secretaria Municipal de Saúde;
4º Membro Titular – Marcos Vinicius de Oliveira, RG 45.566.258-7 e CPF 360.748.128-88, Secretaria Municipal de Saúde;
§ 1º Membro Suplente – vago;
§ 2º Membro Suplente – vago;
§ 3º Membro Suplente – vago;
§ 4º Membro Suplente – vago.
..........................................................................................................
III – REPRESENTANTE DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUARIOS:
a) 01 (um) representante das entidades ou associação de assistência à saúde:
Membro Titular – Sonia Regina Zillig Silva Pedro, RG 15.3883741-2 e CPF 013.936.218-56, Pastoral da Criança.
Membro Suplente – vago
..........................................................................................................
c) 01 (um) representante das entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/ ou patologia:
Membro Titular – Raquel Luis Barboza, RG 30.461.454-3 e CPF 298.389.228-03, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba;
Membro Suplente – vago.
........................................................................................................
e) 02 (dois) representantes dos Conselhos Gestores:
1º Membro Titular – Thífany Felix Guimarães, RG 23.451.565-X e CPF 172.952.478-82, Conselho Gestor – UAMI;
2º Membro Titular – Adelson Marcelo Leite, RG 27.648.093-4 e CPF 172.965.568-89, Conselho Gestor – Casa de Saúde Stella Maris;
§ 1º 1º Membro Suplente – vago;
§ 2º 2º Membro Suplente – vago.
.........................................................................................................”
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde ora nomeados será pelo período restante do mandato de 02 (dois) anos, conforme artigo 5º, § 6º da Lei Municipal nº. 1.018, de 04 de junho de 2003 e suas alterações, contados a partir da posse.
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº. 2.027, de 24 de setembro de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de fevereiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.