MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.632, de 07 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 037/2025 – CMDMC, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba - CMDMC, instituído pela Lei Municipal nº 2.632, de 07 de novembro de 2022, para o biênio 2025-2027:
I – PELO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de
Assistência Social:
Titular : Elaine Aparecida Pizini
– RG: 8.668.391-3;
Suplente: Ana Lúcia Soares Viana Barbosa – RG:
28.088.121-6.
Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho – RG:
24.587.050-7;
Suplente: Juliana Macedo Pinto – RG: 34.552.988-1.
I – PELO PODER PÚBLICO: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.325/2025)
a)
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.325/2025)
Titular: Francine de Castro Sene – RG:
48.662.296-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.325/2025)
Suplente: Ana Lúcia Soares Viana Barbosa – RG:
28.088.121-6. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.325/2025)
I – PELO PODER PÚBLICO:
I - PELO PODER
PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto nº 2.444/2026)
a) Representantes da Secretaria Municipal de
Assistência Social: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.377/2025)
Titular: Francine de Castro Sene – RG:
48.662.296-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.377/2025)
Suplente: Rosiney de
Souza – RG: 18.225.079-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.377/2025)
Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho – RG:
24.587.050-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.377/2025)
Suplente: Juliana Macedo Pinto – RG:
34.552.988-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.377/2025)
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Alexandra Freitas de Matos – RG:
23.805.749-5;
Suplente: Neusa Alves dos Santos – RG:
24.243.079-X.
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Milene Camila dos Santos – RG:
33.942.961-6;
Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG:
17.437.225-5.
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos:
Titular: Tulla Baldini
Balduino– RG: 58.220.892-0;
Suplente: Cristiane de Jesus Avino
– RG: 16.949.894-3.
e) Representantes da Secretaria Municipal da Pessoa
com Deficiência e do Idoso:
Titular: Fernanda da Silva Ramiro – RG:
56.187.711-7;
Suplente: Priscila Moraes Lopes – RG: 41.773.792-0.
e)
Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 2.444/2026)
Titular:
Priscila Moraes Lopes – RG: 41.773.792-0; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.444/2026)
Suplente:
Carmem Luiza Ramos da Silva – RG: 19.853.656-2. (Redação dada
pelo Decreto nº 2.444/2026)
f) Representantes da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular: Karina Fernandes Jeronimo – RG:
30.077.847-8;
Suplente: Camila Medeira
de Aquino Almeida Alves – RG: 44.552.590-3.
g) Representantes da Secretaria Municipal de
Esportes e Recreação:
Titular: Maísa Nascimento de Oliveira Silva – RG:
15.856.667-1;
Suplente: Andiara da
Silva – RG: 45.022.524-0.
h) Representantes da Delegacia de Defesa da Mulher
de Caraguatatuba:
Titular: Jaqueline Elisabete da Silva Oliveira –
RG: 28.222.676-X;
Suplente: Elaine Cristina Gonçalves Anastácio - RG:
27.283.110-4.
II – PELA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
– Subseção Caraguatatuba:
Titular: Tathiana Hoffmann Bandeira – RG:
22.131.131-2;
Suplente: Juliana Cunha Carvalho de Macedo – RG:
28.222.123-2.
b) Representantes de entidades que atuam na área da
saúde:
Titular: Solange Fernanda dos Santos – RG:
32.359.783-X;
Suplente: Bianca Sartori Costa – RG: 48.295.050.
c) Representantes de estabelecimentos de ensino
superior localizados em Caraguatatuba:
Titular: Elaine Rozane
Krieger dos Santos – RG: 30.241.947-0;
Suplente: Bianca Caroline Cunico – RG:
42.727.640-8.
d) Representantes das entidades que atuam na área
da Assistência Social:
Titular: Janaína Tavares – RG: 41.292.355-5;
Suplente: Mayara Nascimento Fernandes de Oliveira –
RG: 49.480.022-7.
Titular: Mécia Policarpo
Quirino – RG: 41.243.413-1;
Suplente: Maria Mercês Rojas Serra – RG:
11.294.889-3.
e) Representantes de entidades que atuam em
atendimento especifico a mulher:
Titular: Edilene Silva de Melo – RG: 53.550.004-X;
Suplente: Amanda Aparecida Barroso – RG:
40.471.767-6.
f) Representantes de usuárias dos serviços de
Assistência Social:
Titular: Sandra Ursula Spinelli Marcelino – RG:
28.628.202-1;
Suplente: Aparecida Leme Souza Costa – RG:
11.081.428-9.
Titular: Juventina dos Santos Batista – RG:
28.087.593-9;
Suplente: Mirian Margarida Gaspar Nojiri – RG: 33.160.074-02.
g) Representantes de usuárias dos serviços
prestados pelas entidades que atuam em atendimento especifico a mulher:
Titular: Beatriz Tavares de Almeida – RG:
36.098.180-X;
Suplente: Sandra Regina de Brito Nardi – RG:
48.621.488-6.
I – PELO PODER PÚBLICO: (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Francine de Castro Sene – RG: 48.662.296-4; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Rosiney de Souza – RG: 18.225.079-9; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho – RG: 24.587.050-7; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Juliana Macedo Pinto – RG: 34.552.988-1. (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Alexandra Freitas de Matos – RG:
23.805.749-5; (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Neusa Alves dos Santos – RG:
24.243.079-X. (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Milene Camila dos Santos – RG:
33.942.961-6; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG:
17.437.225-5. (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026).
c)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada
pelo Decreto nº 2.527/2026)
Titular: Elaine Albrecht – RG: 53.726.668-9; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.527/2026)
Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG:
17.437.225-5. (Redação dada pelo Decreto nº 2.527/2026)
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Tulla
Baldini Balduino– RG: 58.220.892-0; (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Cristiane de Jesus Avino – RG: 16.949.894-3. (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
e) Representantes
da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Priscila Moraes Lopes – RG:
41.773.792-0; (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG:
19.853.656-2. (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
f) Representantes
da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Karina
Fernandes Jeronimo – RG: 30.077.847-8; (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Camila Medeira de Aquino Almeida Alves – RG: 44.552.590-3. (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
g) Representantes
da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Priscila
Meyer – RG: 27.163.601-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Maísa
Nascimento de Oliveira Silva – RG: 15.856.667-1. (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
h) Representantes
da Delegacia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Jaqueline
Elisabete da Silva Oliveira – RG: 28.222.676-X; (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Elaine
Cristina Gonçalves Anastácio - RG: 27.283.110-4. (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
II – PELA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção
Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Gislene de Oliveira Nogueira – OAB/SP 302.762; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Terri Sandra Sanches Baptista – OAB/SP 301.752. (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
b) Representantes de entidades que atuam na área da saúde: (Redação dada pelo
Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Solange Fernanda dos Santos – RG:
32.359.783-X; (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Bianca Sartori Costa – RG:
48.295.050. (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
c) Representantes de estabelecimentos de
ensino superior localizados em Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Elaine Rozane
Krieger dos Santos – RG: 30.241.947-0; (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Bianca Caroline Cunico – RG:
42.727.640-8. (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
d) Representantes das entidades que atuam na área
da Assistência Social: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Janaína Tavares – RG: 41.292.355-5; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Mayara Nascimento Fernandes de Oliveira – RG: 49.480.022-7. (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Alexandra Manoel de Faria Santos – RG: 28.425.845-3; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Maria Mercês Rojas Serra – RG: 11.294.889-3. (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
e) Representantes de entidades que atuam em
atendimento especifico a mulher: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Iana Campos de Miranda – RG: 38.474.078-9; (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Amanda Aparecida Barroso – RG: 40.471.767-6. (Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026)
f) Representantes de usuárias dos serviços de
Assistência Social: (Redação dada pelo
Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Sandra Ursula Spinelli Marcelino –
RG: 28.628.202-1; (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Aparecida Leme Souza Costa – RG:
11.081.428-9. (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Juventina dos Santos Batista – RG:
28.087.593-9; (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Mirian Margarida Gaspar Nojiri – RG: 33.160.074-02(Redação dada
pelo Decreto nº 2.500/2026).
g) Representantes de usuárias dos serviços
prestados pelas entidades que atuam em atendimento especifico a mulher: (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Titular: Beatriz Tavares de Almeida – RG:
36.098.180-X; (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Suplente: Sandra Regina de Brito Nardi – RG:
48.621.488-6. (Redação dada pelo Decreto nº 2.500/2026)
Art. 2º O mandato das conselheiras representantes da sociedade civil será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, e das conselheiras representantes do Poder Público enquanto perdurar a sua indicação, conforme artigo 5º, da Lei Municipal 2.632, de 07 de novembro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 28 de março de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.