revogado pelo decreto nº 2.302/2025

 

DECRETO Nº 2.164, DE 02 DE ABRIL DE 2025

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO – C.M.E.R., PARA O BIÊNIO 2024-2026, NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.003, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.”

 

Texto compilado

 

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 124/2025 da Secretaria Municipal de Esportes para alteração de membros do Conselho Municipal de Esportes e Recreação, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2.003, de 13 de agosto de 2024, para o biênio 2024-2026, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R , nomeados pelo Decreto Municipal nº 2.003, de 13 de agosto de 2024, para o biênio 2024-2026, passando a ser composto dos seguintes membros:

 

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

a) Secretário Municipal de Esportes e Recreação:

 

Titular: Cláudio Miguel Marques Longo – RG: 8.938.559-1, que presidirá o Conselho;

Suplente: Leandro Domingos de Souza – RG: 32.094.287-9;

 

b) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:

        

Titular: André Luiz Paes – RG: 19.208.912-2;

Suplente: Anderson Nunes Cabral – RG: 19.896.289-7

 

Titular:  Márcia Ferreira Tietzmann – RG: 27.386.692-8;

Suplente: João Igor Ferreira Caetano da Silva – RG: 42.381.869-7;

 

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Rubens Antonio de Castro – RG: 22.799.405-X;

Suplente: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2;

 

d) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:

 

Titular: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970;

Suplente: Leandro Martelli – RG: 43.177.146-7.

 

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) Representantes das Entidades Esportivas:

 

Titular: Rafael Alexandre Santana Case – RG: 44.715.831-4;

Suplente: Flávio Roberto de Matos – RG: 10.417.281;

 

b) Representantes dos Profissionais de Educação Física:

 

Titular: Dagoberto de Oliveira – RG: 22.226.131;         

Suplente: Danilo de Oliveira – RG: 43.227.081-4;

 

c) Representantes de Sociedade Amigos (Associações) de Bairro:

 

Titular: Alex Sandro dos Santos – RG: 24.933.328-4;

Suplente: Clarice Parra – RG: 23.848.777-5;

 

d) Representantes de Entidades Representativas dos Idosos:

 

Titular: Antonio Carlos Dias da Silva – RG: 6.326.073-6;

Suplente: Nelson Leonel de Carvalho – RG: 4.870.085-X;

 

e) Representantes de Entidades Representativas das Pessoas com Deficiência:

 

Titular: Fernanda da Silva Ramiro – RG: 56.187.711-7;

Suplente: Lucas Santos Pereira – RG: 52.424.939-8.

 

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período remanescente de dois anos, relativo ao biênio 2024-2026.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 02 de abril de 2025.

 

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.