JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 782, de 10 de setembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 1.652, de 18 de março de 2009;
CONSIDERANDO, por fim, a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, por meio do Memo nº. 210/2024; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R., para o biênio 2024-2026:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Secretário Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Edvaldo Ormindo da Silva – RG: 17.044.597-5;
Suplente: Thiago Augusto Resende de Almeida – RG: 43.911.151-1;
b) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Danilo de Oliveira – RG: 43.227.081-4;
Suplente: Ulrico Correa de Mesquita Junior – RG: 29.365.500-5;
Titular: Lays Regina dos Santos – RG: 54.526.222-7;
Suplente: João Igor Ferreira Caetano da Silva – RG: 42.381.869-7;
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Angelo Augusto dos Santos Oliveira – RG 34.894.538-3;
Suplente: Alison Dias Borges – RG 33.195.969-0;
d) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970;
Suplente: Leandro Martelli – RG 43.177.146-7.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes das Entidades Esportivas:
Titular: Luciana Pereira da Silva – RG 279.522.265;
Suplente: Adriana Cristina Penteado de Camargo – RG 335.598.885-4;
b) Representantes dos Profissionais de Educação Física:
Titular: Rosemeire Almeida Azevedo – RG 22.434.363-4;
Suplente: Irielen Santos Souza de Marchi – RG 52.880.536-8;
c) Representantes de Sociedade Amigos (Associações) de Bairro:
Titular: Alex Sandro dos Santos - RG 24.933.328-4;
Suplente: Clarice Parra - RG 23.848.777-5;
d) Representantes de Entidades Representativas dos Idosos:
Titular: Helder Mota Santos – RG: 66.911.818-7;
Suplente: Giselle Faustino dos Santos – RG. 41.684.749-3;
e) Representantes de Entidades Representativas das Pessoas com Deficiência:
Titular: Rodrigo Santos Brant - RG. 43.229.946-4;
Suplente: Thiago Augusto Intrieri Norberto Santos – RG 36.096.308-0.
Art. 2º O Conselho Municipal de Esportes e Recreação será presidido pelo Secretário Municipal de Esportes e Recreação e os demais membros terão um mandato de dois anos, a contar da posse, de acordo com o que dispõe o artigo 5o, § 5o, da Lei Municipal nº 782, de 10 de setembro de 1999.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.541, de 15 de outubro de 2021, ficando convalidados os atos praticados pelos atuais Conselheiros.
Caraguatatuba, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.