MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.198, de 09 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação e instalação do Centro de Educação infantil - CEI do Massaguaçú;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação e organização do atendimento de alunos em Centro de Educação infantil e Escola Municipal de Educação Infantil naquela unidade de ensino, assim como de sua denominação, nos termos da Lei Municipal nº 739, de 19 de fevereiro de 1999;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 16.408/2025, decreta:
Art. 1º Ficam criados e instalados o Centro de Educação infantil e Escola Municipal de Educação Infantil, denominada CEI/EMEI Professora “Maíra Marques de Oliveira”, localizada na Rua José Gerônimo Soares, s/n – Bairro Massaguaçú, como nova unidade escolar da Administração Municipal.
Art. 2º Fica fazendo parte integrante deste Decreto a biografia da homenageada.
Art. 3º O Poder Público Municipal, pelo seu órgão competente, adotará todas as providências administrativas e operacionais necessárias à implantação deste Decreto, objetivando o regular e permanente funcionamento da unidade escolar criada e instalada, bem como providenciará o cadastramento da presente denominação e a sua divulgação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.198, de 09 de maio de 2025.
Caraguatatuba, 21 de maio de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Maíra Marques de Oliveira nasceu no dia 2 de setembro de 1994, em Caraguatatuba/SP.
Filha de Pedro Marques de Oliveira e de Eliane Aparecida Duarte de Oliveira, cresceu no bairro do Tinga, onde brincou e fez muitas amizades, sempre ao lado da irmã mais velha, Mayara Marques de Oliveira.
Estudou na Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues e na Escola Estadual Colônia dos Pescadores, tendo se graduado em Pedagogia e Psicopedagogia na Faculdade Módulo, em Caraguatatuba.
Após a graduação, em 2015, atuou como professora nas cidades de Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Também em 2015, conheceu o seu companheiro e parceiro de vida Dérick Alves de Jesus, com o qual teve seu filho Heitor Marques de Jesus. Após o nascimento do filho, Maíra se viu diante de mais um desafio e uma luta, o autismo. Descobriu que Heitor tinha transtorno do espectro autista.
Em 2022, em razão da aprovação no concurso público da Prefeitura de Caraguatatuba, retornou à sua cidade natal, onde passou a atuar como professora pela rede pública de educação da cidade.
Em julho de 2024, iniciou os estudos na Univesp, no curso de Letras.
Os projetos de leitura, os livros e histórias em quadrinhos adquiridos por sua própria conta, para as crianças, impulsionavam a Maíra. Isso sem falar nos projetos pessoais que desenvolvia nas redes sociais. Todas essas ações, estimulavam dezenas de alunos que passaram por suas mãos, como também milhares de pessoas pelo país.
No dia 20 de julho de 2024, depois de complicações respiratórias, Maíra não resistiu e faleceu precocemente de embolia pulmonar.
A passagem da Maíra na terra foi curta, porém impactante.
A dedicação e as qualidades dessa filha, irmã, amiga, esposa, mãe e professora,
deixaram um legado ímpar para todos que conviveram com ela. E que sentem saudade
diariamente. E por meio dessa escola, jamais será esquecida.