ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, de que trata o Decreto Municipal nº 106, de 11/08/2011, alterado pelo Decreto Municipal nº 180, de 07/12/2011, para constar as seguintes substituições:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO:
Suplente: Sabrina Francine da Silva, RG nº 48.186.993-1, em substituição a Marcos de Oliveira, RG nº 24.243.076-4.
b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues, RG nº 30.027.272-8, em substituição a Iara Costa Freire, RG nº 24.476.541-8.
Suplente: Ronaldo Luis de Andrade, RG nº 14.778.207-7, em substituição a Ellen Ribeiro de Andrade, RG nº 28.892.886-6.
Artigo 2º Em razão das substituições do artigo anterior, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC, passa a ter a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ana Paula Martinez de Azevedo - RG nº 24.243.089;
Suplente: Juliana Neuma da Silva Ferreira - RG nº 28.892.871-4;
Titular: Gilceli de Oliveira Ubinã - RG nº 16.497.472;
Suplente: Cecília Célia Pinto Galvão de Jesus - RG nº 14.753.632-7.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Recreação:
Titular: Mario Luiz da Silva - RG nº 14.771.242-7;
Suplente: Sabrina Francine da Silva - RG nº 48.186.993-1.
c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Andressa Junqueira Capalbo - RG nº 34.648.330-X;
Suplente: Mariana Gomes Alves - RG nº 30.353.547-7.
Titular: Ceci Oliveira Penteado - RG nº 13.627.263;
Suplente: Sheila da Silveira Barbosa - RG: M-5.441.908.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social:
Titular: Mariana Estella Cestari Lese - RG n.º 33.524.989-9;
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues - RG nº 30.027.272-8;
Titular: Simone Muniz Santos - RG nº 28.243.023-4;
Suplente: Ronaldo Luis de Andrade - RG nº 14.778.207-7.
e) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Marli Aparecida Costa - RG nº 10.417.218;
Suplente: Marina de Jesus - RG nº 4.228.925.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG n º 23.741.655-4;
Suplente: Daniel Sacilotti Malerba, RG nº 30.500.165-4.
g) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Governo e Gestão:
Titular: Márcia Donata Zumpano - RG nº 12.685.394-0;
Suplente: Luiz Carlos da Silva Junior - RG nº 33.943.544-6.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Associação dos Contadores:
Titular: Maria Bernadete Vieira Salles - RG nº 14.558.122;
Suplente: Adriana Cristina das Neves - RG nº 24.689.760-0.
b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Ediveti Passos Garcia - RG nº 11.572.371;
Suplente: Valdir Ramos dos Santos - RG nº 18.732.251.
c) Representantes de Profissionais da Área de Educação e Assistência Social:
Titular: Ryllenie Muniz de Souza - RG nº 43.958.330-5;
Suplente: Maria Inez Correa Lopes Zanardi - RG nº 8.130.247.
d) Representantes de Associações Civis:
Titular: Teresinha de Oliveira Marciano Costa - RG nº 7.502.810-4;
Suplente: Durval Luis Pinto - RG nº 6.002.001-5;
Titular: Jovina Monica Rodrigues Santos - RG nº 22.054.809-2;
Suplente: Maria Nilza Gargarella - RG nº 4.243.595-X.
e) Representantes de Associações de Atendimento à Criança:
Titular: Patrícia Maria do Nascimento - RG nº 27.128.548-5;
Suplente: Valdirene Marcos - RG nº 28.409.705-6.
Titular: Julian Lucena de Azevedo - RG nº 30.106.348-5;
Suplente: Rita de Cássia Rodrigues Lima Costa - RG nº 28.409.664-7.
f) Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Sonia Maria Pereira de Souza - RG nº 35.489.640-4;
Suplente: Simone das Dores Godoy Rodrigues - RG nº 14.350.841/MG;
Titular: Lais Antunes Sperandeo Soares - RG nº 2.944.562;
Suplente: Patrícia Batista do Amaral - RG nº 29.958.099-4.
g) Representantes das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:
Titular: Fabio da Silva - RG nº 33.058.217-3;
Suplente: Thais Giraud de Almeida Reis - RG nº 32.419.224-1.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2012
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.