MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 012/2025-COMAS para alteração Conselho Municipal de Assistência Social em razão da solicitação de substituição da servidora Thaysi Regina Salinas Pinton, representante titular da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, pelo servidor Gideão Pereira Santana, decreta:
Art. 1º Fica alterado o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.043, de 17 de outubro de 2024, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.097, de 24 de janeiro de 2025, para o biênio 2024-2026, que passa a ter a seguinte composição:
I – REPRESENTANTES DO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Arthur Brulher Antunes de Moura - RG: 32.292.407-8;
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8;
Titular:
Lívia Bachiega Yamamura -
RG: 24.155.841-4;
Suplente:
Fernanda Góez Barbosa Costa - RG 29.934.724-2;
Titular:
Elaine Aparecida Pizini - RG 8.668.391-3;
Suplente:
Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2.
b)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular:
Gideão Pereira Santana – RG: 47.873.120-6;
Suplente:
Cintia Yara Silva Barbosa - RG 40.687.848-1.
c)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular:
Aline Antonia da Silva – RG MG :
13.370.007;
Suplente:
Renata Garcia Ferreira – RG: 28.110.467-0.
d)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Zenolia Rodrigues Joaquim – RG: 23.803.959;
Suplente:
Vanessa do Rosário Xavier – RG 41.683.815-7;
Titular:
Maria Elvira da Silva Alves - RG: 17.437.225-5;
Suplente:
Milene Camila dos Santos - RG: 33.942.961-6.
e)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DESENVOLVIMENTO:
Titular:
Marcelo Ruiz de Oliveira – RG: 19.854.771-7;
Suplente:
Melissa Silva de Oliveira – RG: 39.529.353-4.
f)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular:
Diana Totti Horie – RG 33.598.156-2;
Suplente:
Danielle Pagoto dos Santos – RG: 26.875.384-2.
g)
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular:
Selma Hecher – RG 23.451.599-5;
Suplente:
Renata Shiraishi - RG 16.841.962-2.
II - DA
SOCIEDADE CIVIL:
a)
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE
RENDA E/OU PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:
Titular:
Evelyn Thiare Brito Fonseca - RG: 47.553.849-3;
Suplente:
Marcelle de Sant’Ana Nunes – RG: 41.159.454-0.
Titular:
Edna Pereira Costa Santos - RG: 35.489.669-6;
Suplente:
Gabriel Guerra Tibiriçá de Sant’Anna – RG: 46.010.338-6.
b)
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Janaína Tavares - RG: 41.292.355-5;
Suplente:
Suelen Simões de Oliveira - RG: 46.245.981-0;
Titular:
Gisele Rosana dos Santos - RG: 33.010.574-7;
Suplente: Luceli Cristina de Oliveira Cotia – RG: 22.734.089-9.
Titular: Mécia Policarpo Quirino - RG: 41.243.413-1;
Suplente:
Maria de Lourdes de Almeida Santos – RG: 54.017.289-5.
c)
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Leda Maria Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1;
Suplente:
Breno do Prado Savassa – RG: 46.879.739-7.
Titular:
Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8;
Suplente:
Luna Sales Ferreira Barbosa – RG: 44.421.579-7.
d)
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:
Titular:
Renata Cristiane de Souza - RG: 40.195.088-8;
Suplente:
Elvis Mateus Ferreira – RG: 40.624.933-7.
Titular:
Beatriz Moraes Ferreira - RG: 47.698.192-X;
Suplente:
Cláudia Adriane Lopes Ramos – RG: 67.066.840-0.
e)
REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:
Titular:
Sonia Eugenia de Brito Amaral - RG: 8.708.407-7;
Suplente:
Rosangela Aparecida Lamberti Ramachoti
– RG: 10.651.115.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período remanescente de 02 (dois) anos do biênio 2024-2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, especialmente o Decreto Municipal nº 2.097, de 24 de janeiro de 2025.
Caraguatatuba, 29 de maio de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.