MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade para substituição da Sra. Suelen Simões de Oliveira, membro do Conselho, pela Sra. Magali de Medeiros;
CONSIDERANDO o que consta
do Processo Administrativo nº 26.643/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea “c”, do inciso III, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.194, de 29 de abril de 2025, para se fazer constar a substituição de membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caraguatatuba, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º
.............................................................................................
.........................................................................................................
III – Membros:
.........................................................................................................
c)
Magali de Medeiros - RG nº 20.609.253;
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.194, de 29 de abril de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2025, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 17 de junho de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.