DECRETO N° 2.247, DE 18 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CARAGUATATUBA - COMSEA, PARA O BIÊNIO 2025-2027.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.253, de 12 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO as indicações dos representantes do Poder Público e a eleição de representantes da sociedade civil, no pleito realizado em 06 de junho de 2025, para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caraguatatuba - COMSEA, para o biênio 2025-2027;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 26.438/2025, decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caraguatatuba - COMSEA, para o biênio 2025-2027:

I - Representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Cintia Franciele de Araújo Claudino, RG nº 48.288.556-7;

Suplente: Eduardo Campos de Miranda, RG n° 29.648.260-2;

b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Titular: Claudia Cristina Alves Viana, RG nº 45.627.572-1;

Suplente: Nathalia Garcia, RG nº. 33.982.839-0;

c) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Lilian Gleicy Ehrlich, RG n° 20.025.659-2;

Suplente: Devanilda Orivaldo Schmeiske, RG n° 52.196.313-8;

d) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Karina Tavares Magalhães, RG nº 28.913.502-3;

Suplente: Karen Fernandes da Costa Faria, RG n° 43.227.163-6.

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) Movimento Sindical, de empregados e patronal, urbano e rural;

Titular: Alexandra Damaso Fachini, RG nº 18.042.252-2;

Suplente: Lucelena Aparecida Firmino, RG nº.26.781.721-6;

b) Associação de classes profissionais e empresarias:

Titular: Ladisla Coelho Crispin dos Santos, RG nº 13.627.242-3;

Suplente: Ana Cristina Ferreira da Silva, RG nº 22.093.451-4;

c) Associações Comunitárias e Organizações Não Governamentais:

Titular: Maria das Merces Rojas Marin Serra, RG nº 11.294.889-3;

Suplente: Yara Bezerra da Silva Gasparotto, RG nº 18.840.212-3;

Titular: Sonia Augusta dos Santos, RG nº 16.890.347-7;

Suplente: Janaina Fernanda Fortunato Basilio Santana, RG nº 28.280.516-3;

d) Entidades de portadores de deficiências ou patologias:

Titular: Ivone de Souza Miranda, RG nº 57.964.731-6;

Suplente: Waldir Minoro Kamada, RG n.° 12.777.877-9;

e) Instituições de ensino privado técnico/superior e de pesquisa:

Titular: Elaine Moreira de Avelar, RG nº 41.945.543-7;

Suplente: Luiz Carlos Barone, RG nº 14.187.979-8;

f) Movimentos Populares Organizados:

Titular: Cecília Maria Guarnieri, RG nº 26.892.151-9;

Suplente: Claudio Benedito Guarnieri, RG nº 5.825.555;

g) Instituições Religiosas de diferentes expressões de fé, existentes no Município:

Titular: Claudio Roberto Pião, RG nº 28.762.114-5;

Suplente: Miriã da Silva Alexandre, RG nº 48.620.053-X.

Art. 2º O mandato dos membros do COMSEA ora nomeados será de 02 (dois) anos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 18 de junho de 2025.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.