DECRETO N° 2.277, DE 18 DE JULHO DE 2025
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.546, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº 557/2025-GS/SESAU, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de
Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o
Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi,
instituída e nomeada pelo Decreto
Municipal nº 1.546, de 26 de outubro
de 2021, e alterações
posteriores, que passa a ter a seguinte composição:
I – Representante da Secretaria Municipal
de Saúde:
Titular:
Valéria Cristiane Rosa e Silva
Suplente:
Luis Marcelo Faria do Prado Soares
II – Representante da Organização Social
João Marchesi:
Titular: Marcelo Garcia Fonseca
Suplente: Márcio Dobal
III – Representante do Conselho Municipal
de Saúde:
Titular: Luis
Carlos Gonçalves
Suplente: Rodoaldo
Graciano Fachini
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de
que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto
Municipal nº 2.223, de 28 de maio de 2025.
Caraguatatuba, 18 de julho de 2025.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.