DECRETO N° 2.291, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

“Dispõe sobre a alteração na composição do Fórum Permanente de Educação, instituído pelo Decreto Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016.”

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016, que institui o Fórum Permanente de Educação para acompanhamento, avaliação e proposições do Plano Municipal de Educação do Município de Caraguatatuba e do Plano de Ações Articuladas;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 805, de 29 de novembro de 2017 e alterações posteriores, que dispõem sobre a nomeação dos membros do Fórum Permanente de Educação;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação para substituição de membros do Fórum Permanente de Educação, representantes de órgãos, Conselhos Municipais e outros segmentos atuantes naquela instância;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta do processo administrativo nº. 34.180/2025; decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição do Fórum Permanente de Educação, instituído pelo Decreto Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016, que passa a ser composto pelos seguintes membros:

INSTITUIÇÃO	REPRESENTANTE
I - Titular da Secretaria Municipal de Educação	Roseli Morilla Baptista dos Santos
II - Representante do Apoio Pedagógico a Educação Infantil	Sandra Silva Gonçalves de Oliveira
III - Representante do Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental I	Marcela Baraldo Baldasso
IV - Representante do Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental II	Luiz Alfredo de Paula
V - Representante do Apoio Pedagógico da Diretoria de Ensino	Bruna Dias Pires de Souza
VI - Representante do Conselho Municipal de Educação - CME	Paula de Campos Bueno
VII - Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACSFUNDEB	Marcelo Henrique Barbieri Bocato
VIII - Representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE	Danielle de Souza Gomes
IX - Representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Idoso	Luis Carlos Gonçalves
X - Representante de Pais e/ou responsáveis membros da APM	Débora Carolina Carvalho Battisti Ferreira
XI - Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares CEI/EMEI	Polliane Gonzaga Claro
XII - Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Fundamental I	Paloma Aparecida de Souza da Silva
XIII - Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Fundamental II	Monalisa Santana Queiroz
XIV - Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Médio	Arnaldo Rosa Fagundes
XV - Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Superior	Tânia Cristina Lemes Soares Focesi
XVI - Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Técnico	Elaine Rosane Krieger
XVII - Representante de Professores de Educação Infantil	Ana Tereza Bento Vieira de Moraes
XVIII - Representante de Professores de Ensino Fundamental I	Beatriz de Souza Barros
XIX - Representante de Professores de Ensino Fundamental II	Mayra de Andrade Medina
XX - Representante de Professores da Educação de Jovens e Adultos	Antônio César Fernandes Junior
XXI - Representante de Professores das salas de AEE	Vanessa de Aquino Coelho Santos
XXII - Representante de Professores do Ensino Superior Privado	Marcelino Sato Matsuda
XXIII - Representante de Gestores das Escolas Privadas	Rafael Lima
XXIV - Representante dos Professores do Ensino Superior Pública	Nelson Alves Pinto
XXV - Representante dos Professores do Ensino Técnico Pública	Cássia Bueno Miguel Pereira
XXVI - Representante da Supervisão de Ensino.	Sandra Nascimento de Oliveira Silva
XXVII - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais	Fernando Henrique Maldanis Albressú Fernandes
XXVIII - Representante das Instituições Educacional que atenda a Educação Especial	Diana Ribeiro Vieira
XXIX - Representante dos Gestores de Escolas Publicas Municipais de Educação Infantil e Centros de Educação Infantil	Nagla Jose Awad
XXX - Representante dos Gestores de Escolas Publica Municipais de Fundamental I	Silvia Elen dos Santos Campos Teles
XXXI - Representante de Gestores de Escolas Publicas Municipais de Educação Fundamental II	Mariana Cristina Nereu
XXXII - Representante de Gestores de Escolas Publicas Estaduais	Jacques Carlos Silva
XXXIII - Representante do Conselho Tutelar	Isabel Soares Gaia de Marcondes
XXXIV - Representante de funcionários das Unidades Escolares	Eliane Aparecida Ferreira
XXXV - Representante do Sistema “S” – SESI, SENAI e SENAC	Luiz Claudio de Carvalho
XXXVI - Representante do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCAC	Regiane de Oliveira Fernandes
XXXVII - Representante do Sindicato dos Professores e Especialistas Estaduais.	Rodolfo Alves de Souza
XXXVIII - Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos	Márcia Paiva de Medeiros
XXXIX - Representante da FUNDACC	Andreia Maria de Paula
XL - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda	Walkiria Aparecida Silva Souza

Art. 2º Os representantes do Poder Público Municipal, ora nomeados, poderão ser substituídos, a qualquer tempo, pelo Prefeito Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos Municipais nº 805, de 29 de novembro de 2017 e nº 2.151, de 24 de março de 2025.

Caraguatatuba, 01 de agosto de 2025.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.